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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 59.704,54

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

E.R. DE ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 16/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 41.145,87

Autor

FAZENDA NACIONAL

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

E.R. DE ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA MORAES· OAB RO 6049· CPF 748.***.***-53

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 476.144,79

Autor

E.R. DE ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 476.144,79

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

E.R. DE ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de E.R. DE ANDRADE LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Reu

E.R. DE ANDRADE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Reu

E.R. DE ANDRADE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARIA CRISTINA FEITOSA· OAB RO 7861· CPF 631.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 AGRAVADO(A): E.R. DE ANDRADE LTDA. - EPP ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FEITOSA PANIAGO – RO7861 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE MIGUEL - PRESIDENTE DO TJRO INTERPOSTO EM 06/05/2026 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º c/c 1.042, § 3º, ambos do CPC, fica a parte agravada intimada para, querendo, apresentar a resposta ao agravo em re... (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 31.067,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E.R. DE ANDRADE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 27.657,77

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 27.657,77

Autor

E. R. DE ANDRADE ME - MECNPJ

Reu

ROBRACON RONDONOPOLIS BRASIL MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/07/2019)

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