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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 9.699,18

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

E R DE OLIVEIRACNPJ

EDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 9.699,18

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

E R DE OLIVEIRACNPJ

EDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022 (26/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2004

Distribuição

25/11/2004

Valor

R$ 13.413,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

E R DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 15660· CPF 635.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS JUREMA LEITE DE MELO· OAB DF 19303· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 18.439,75

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

J E R DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURA Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 Telefone/wpp: (96)98413-2196 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0025192-15.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: E... (12/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 18.439,75

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

J E R DE OLIVEIRACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 12.024,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J E R DE OLIVEIRACNPJ

JOSE EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (17/10/2022)

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