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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

252 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERNANDES & OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· CPF 122.***.***-16

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Outros

GLÍCIA PEREIRA BRAGA· OAB AM 002269· CPF 342.***.***-44

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES & OLIVEIRA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FERNANDES & OLIVEIRA LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· CPF 122.***.***-16

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Remessa (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES & OLIVEIRA LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIAL AGROINDUSTRIAS REUNIDAS S/A

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· CPF 266.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838298/SE (2025/0014885-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: NUTRIAL AGROINDÚSTRIAS REUNIDAS S/A ADVOGADOS: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE002454 ANDERSON ROCHA SILVA - SE008235 AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADOS: ANA QUEIROZ CARVALHO - SE004142 AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - SE000176B Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIAL - AGROINDUSTRIA REUNIDAS SACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIAL AGROINDUSTRIAS REUNIDAS S/A

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS DA ROCHA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

DIANA SILVA VIEIRA· OAB SE 006296

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· OAB SE 006274

MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO· OAB SE 000713

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS DA ROCHA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· CPF 841.***.***-00

Autor:

DIANA SILVA VIEIRA· CPF 840.***.***-68

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS DA ROCHA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· CPF 841.***.***-00

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS DA ROCHA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA SILVA VIEIRA· CPF 840.***.***-68

Autor:

DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO· CPF 841.***.***-00

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LP-REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

JANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 008776· CPF 920.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LP - REPRESENTACOES DE ARTIGOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JANE MOURA DE OLIVEIRA· OAB SE 008776· CPF 920.***.***-49

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPP

Advogados

Autor:

JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO· CPF 120.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Outros

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELICPF

Advogados

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Reu:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MENESES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE EIRELI EPPCPF

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO· OAB SE 006365· CPF 027.***.***-86

Reu:

RODRIGO MOTA BISPO· OAB SE 012280· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIAL - AGROINDUSTRIA REUNIDAS SACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIAL - AGROINDUSTRIA REUNIDAS SACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 007200· CPF 041.***.***-43

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (04/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUTRIAL - AGROINDUSTRIA REUNIDAS SACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E.G. MATERIAL ELETRICO LTDA.

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E G MATERIAL ELETRICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E.G. MATERIAL ELETRICO LTDA.

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (21/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FLORA FLOR PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

ELIENE SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Autor:

CHRISTIAN SAAD LIMA DE CARVALHO· CPF 100.***.***-47

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· CPF 266.***.***-20

Reu:

ELYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA GOIS· OAB SE 004987· CPF 012.***.***-06

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 015042· CPF 055.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IARA MOURA MACEDO SOBRINHA· OAB SE 015042· CPF 055.***.***-36

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FLORA FLOR PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

ELIENE SANTOS LEITECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· CPF 266.***.***-20

Reu:

ELYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA GOIS· OAB SE 004987· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Autor:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Autor:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202137/SE (2025/0084153-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADO: RAMON ROCHA SANTOS - SE000551A RECORRIDO: E G MATERIAL ELETRICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: VICTOR RIBEIRO BARRETO - SE006161D MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - SE002369D WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - SE003943D DANIELLA RODRIGUES FEITOSA - SE010230D MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO - SE002796D REVERSO... (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 963.***.***-87

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Reu:

DANIELLA RODRIGUES FEITOSA· OAB SE 010230· CPF 058.***.***-12

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO FERNANDES DE SOUZA· CPF 012.***.***-47

Reu:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA· OAB SE 002369· CPF 575.***.***-10

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 002796· CPF 512.***.***-53

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 003943· CPF 591.***.***-49

Reu:

VICTOR RIBEIRO BARRETO· OAB SE 006161· CPF 930.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (04/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CASA SANTA ROSA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FLAVIO SANTANA CRUZ· OAB SE 4165· CPF 151.***.***-68

Reu:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA SANTA ROSA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 3554· CPF 930.***.***-91

Autor:

JORGE FLAVIO SANTANA CRUZ· OAB SE 4165· CPF 151.***.***-68

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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