E.R.A. PRESTADORA DE SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de E-Carta. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA DOS SANTOS

DANIEL FERREIRA ALVES DA SILVA

Reu

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS· OAB BA 29280· CPF 270.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS· OAB BA 29280· CPF 270.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 144.391,90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 97.570,81

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053363-59.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053363-59.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 161.672,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 161.672,75

Autor

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOSCPF

RENATA MACIEL DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 791.368,50

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RENATA MACIEL DE MELOCPF

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MARIA ELZA MALTA DE SANTA CRUZCPF

ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 278.624,71

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RENATA MACIEL DE MELOCPF

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 14.740,00

Autor

LUIZ PEDRO DA SILVA JUNIOR LTDACNPJ

Reu

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

HSCR HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VASCONCELOS DA SILVA· OAB PE 33531· CPF 027.***.***-77

Reu:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 14.740,00

Autor

LUIZ PEDRO DA SILVA JUNIOR LTDACNPJ

Reu

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - MECNPJ

HSCR HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 2.426.124,95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 2.426.124,95

Autor

A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Parte Executada: A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME Despacho Determino que se proceda à remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial (COJUD), para que, no prazo de 15 dias, após a elaboração dos cálculos necessários, proceda à devolução do presente processo para esta unidade judiciária, juntamente com a respectiva planilha de cálculos. Pub... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Reu

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Reu:

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR· OAB RN 7834· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros Parte Executada: A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME Despacho Determino que se proceda à remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial (COJUD), para que, no prazo de 15 dias, após a elaboração dos cálculos necessários, proceda à devolução do presente processo para esta unidade judiciária, juntamente com a respectiva planilha de cálculos. Pub... (24/06/2026)

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