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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

E. B. R. CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

RODRIGO GUEDES FAVARO· OAB MG 60171· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 68.884,90

Autor

JOSE ALAIN DELON DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

E.T.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA VICENTE TAKETA· OAB AM 007988· CPF 575.***.***-63

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (14/02/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E.T.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSE ALAIN DELON DE SOUZA MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (20/05/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 68.884,90

Autor

E.T.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSE ALAIN DELON DE SOUZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MÔNICA VICENTE TAKETA· OAB AM 007988· CPF 575.***.***-63

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 68.884,90

Autor

JOSE ALAIN DELON DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

E.T.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA VICENTE TAKETA· OAB AM 007988· CPF 575.***.***-63

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (17/05/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALAIN DELON DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

E.T.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MÔNICA VICENTE TAKETA· OAB AM 7988· CPF 575.***.***-63

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

MÔNICA VICENTE TAKETA· OAB AM 007988· CPF 575.***.***-63

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MÔNICA VICENTE TAKETA· OAB AM 7988· CPF 575.***.***-63

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MÔNICA VICENTE TAKETA· OAB AM 007988· CPF 575.***.***-63

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 017394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Jose Alain Delon de Souza Marques, em face de E.T.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Em recurso o executado apresentou o cumprimento voluntário da condenação, mov. 124.1/124.5 do Recurso 0607219-92.2021.8.04.0001. O credor solicitou a expedição de alvará judicial nestes autos, movs. 121.1/121.3. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Em razão da quitaçã... (08/07/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 85.418,98

Autor

MARILIA FELICIO DA SILVACPF

Reu

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA E.T.RCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS· OAB AC 1658· CPF 217.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/08/2025. (01/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 16.795,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

GAV RESORTSCPF

CONSTRUTORA E.T.RCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

R$ 56.931,04

Autor

LIZANDRA DIAS SARAIVACPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJAS· OAB AP 3460

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/10/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.394.347,73

Autor

CLEIDE CORDEIRO CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Reu

GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 02/05/2026 23:59. (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE CORDEIRO CARNEIRO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEIDE CORDEIRO CARNEIRO ALBUQUERQUE REU: GAV INTERCAMBIADORA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES UNIPESSOAL LTDA, GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDA, SALINAS BEACH RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, JERI-1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SALINAS PREMIUM RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, GAV MURO ALTO 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, I C HAONAT SOBRINHO LTDA Nos... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.606,66

Autor

MICHEL RODRIGUES RECHENECPF

JESSY POLIANNA BARARUA CAMPOS RECHENECPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Autor:

ANDRE CUNHA BARROS· OAB AP 3907· CPF 011.***.***-62

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 10.606,66

Autor

MICHEL RODRIGUES RECHENECPF

JESSY POLIANNA BARARUA CAMPOS RECHENECPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ABDON BEZERRA· OAB AP 1610· CPF 754.***.***-49

Autor:

ANDRE CUNHA BARROS· OAB AP 3907· CPF 011.***.***-62

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 56.046,35

Autor

MARISTELA SILVA FURTADOCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GAV RESORTS GESTAO DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GOMES MARTINS COELHO· OAB MG 205413· CPF 088.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSANA PIRES ROBLES SAMPAIOCPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGÊNIA BORDINASSI DE CASTRO· OAB GO 97853

Último movimento: Processo Arquivado (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 17.046,70

Autor

GUILHERME CRUZ BEZERRACPF

Reu

ATALAIA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BORGES CARVALHO· OAB MA 12693· CPF 018.***.***-27

Autor:

CARMELITHA AGUILAR CARLOS PEREIRA· OAB MA 10266· CPF 983.***.***-91

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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