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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 3.216,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

R. R. REFORMAS E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 3.216,61

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

R. R. REFORMAS E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 357.754,72

Autor

LEANDRO ZANATACPF

EDUARDO FERNANDESCPF

R. R. REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 357.754,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO FERNANDESCPF

LEANDRO ZANATACPF

R. R. REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. REFRIGERACAO LTDA - ME

Reu

EDUARDO FERNANDES

LEANDRO ZANATA

R.R COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. REFRIGERACAO LTDA - ME

Reu

EDUARDO FERNANDES

LEANDRO ZANATA

R.R COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Considerando a manifestação de ID 183831676, retifiquei a data de atualização do cálculo, quanto pedido de não retenção de IRPJ (ou qualquer ou retenção de impostos ou contribuições sociais) devido a ser optante pelo Regime de Pagamento de Tributos do SIMPLES NACIONAL, este foi feito no primeiro espelho de ID 183700242: Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-... (06/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 139.459,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO ZANATACPF

R. R. REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

EDUARDO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 49.374,60

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

R. R. REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

ODEMAR APARECIDO DIASCPF

LEANDRO ZANATACPF

RICARDO MARCIO ZEFERINOCPF

SANDRA UHDRE ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO· OAB MT 5408· CPF 550.***.***-91

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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