E.R.S. REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 48.994,69

Autor

J. R. REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

NATHALIA SOUZA PINESSO· OAB SP 336678

Reu:

SABRINA FARBER· OAB SP 460549

Reu:

TAINA PASSOS CHIAMARELLI· CPF 354.***.***-83

Reu:

STEPHANIE ESCHIAPATI MARCELINO SILVA· CPF 405.***.***-89

Reu:

LUCAS CHENG YUAN SUN· OAB SP 395761· CPF 430.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 48.994,69

Autor

J. R. REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006· CPF 272.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· CPF 267.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 704.544,73

Autor

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

PINHEIRO CALCADOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PAQUETA CALCADOS S.A.CPF

VAREJO SUL LTDACPF

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Reu:

PAULO DO BRASIL NOGUEIRA FILHO· CPF 194.***.***-51

Reu:

ROSANA STRASSBURGER· OAB RS 19879· CPF 505.***.***-87

Reu:

CLARICE TERESINHA STRASSBURGER· OAB RS 60779· CPF 667.***.***-87

Reu:

CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS GALO· CPF 277.***.***-19

Reu:

WAGNER DUCCINI· CPF 277.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 216.337,90

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 216.337,90

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA. ADVOGADOS: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB/MA 6.247), LUIS AURÉLIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MA 19.140) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATORA: DESª. MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXIST... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: R S CALCADOS E CONFECCOES LTDA. ADVOGADOS: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB/MA 6.247), LUIS AURÉLIO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MA 19.140) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATORA: DESª. MARCIA CRISTINA COÊLHO CHAVES. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXIST... (04/06/2026)

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