E.S.IBIAPINA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 1.406,10

Autor

ALAN BUENO DA FONSECACPF

JOSE EDUARDO PITOMBOCPF

Reu

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PITOMBO· OAB DF 026520· CPF 265.***.***-34

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 038079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

ALAN BUENO DA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIASCNPJ

Reu

ALAN BUENO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 038079· CPF 029.***.***-33

Reu:

JOSE EDUARDO PITOMBO· OAB DF 026520· CPF 265.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 541.589,70

Autor

BENNO ERNESTO NIEDCPF

DEBORA ALINE NIEDCPF

SARA ELIZABETH NIEDCPF

ANGELA CRISTINE NIEDCPF

JULIANA DAIANA NIEDCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MACHADO· OAB MT 9012· CPF 863.***.***-87

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 28436· CPF 386.***.***-72

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59. (30/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 59.236,39

Autor

SAMANTHA FARIAS VERASCPF

MATHEUS FARIAS VERASCPF

NATHALIA FARIAS VERASCPF

JOSE MAGNO SOARES SIQUEIRA JUNIORCPF

JOSE MARQUES VERASCPF

+ 2 outros

Reu

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICALCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Reu:

AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA· OAB DF 44705· CPF 022.***.***-24

Reu:

NATALIA RAPOSO NOGUEIRA· CPF 027.***.***-45

Reu:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 2.927,19

Autor

AMANDA DANTAS PRATES MELLOCPF

JOSE MAGNO SOARES SIQUEIRA JUNIORCPF

JOSE MARQUES VERASCPF

RICARDO DE FREITAS MELLOCPF

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICALCNPJ

Reu

RICARDO DE FREITAS MELLOCPF

AMANDA DANTAS PRATES MELLOCPF

JOSE MAGNO SOARES SIQUEIRA JUNIORCPF

JOSE MARQUES VERASCPF

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Concurso de CredoresLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DANTAS PRATES MELLOCPF

JOSE MAGNO SOARES SIQUEIRA JUNIORCPF

MATHEUS FARIAS VERASCPF

NATHALIA FARIAS VERASCPF

RICARDO DE FREITAS MELLO

+ 1 outros

Reu

CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL

Advogados

Autor:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Autor:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Reu:

NATALIA FARIAS DE CARVALHO· OAB DF 35601· CPF 005.***.***-31

Reu:

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO· OAB DF 30291· CPF 778.***.***-04

Reu:

NATALIA RAPOSO NOGUEIRA· OAB DF 48708

Reu:

AGATHA APARECIDA RODRIGUES MOREIRA· OAB DF 44705· CPF 022.***.***-24

Reu:

EVELAINE LIMA GALVAO· OAB DF 51361· CPF 011.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705805-65.2017.8.07.0020. EXEQUENTE: RICARDO DE FREITAS MELLO, AMANDA DANTAS PRATES MELLO, JOSE MAGNO SOARES SIQUEIRA JUNIOR, SAMANTHA FARIAS VERAS, MATHEUS FARIAS VERAS, NATHALIA FARIAS VERAS EXECUTADO: CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o laudo pericial de id. 268308316. Expeça-se alvará em favor do expert de 50% dos honorários periciais remanescentes. Feito, anote-se conclusão para sentença. Águas C... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 57.718,15

Autor

MIRAMI JOSE DE SOUZACPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Autor:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI· OAB SP 90147· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de Mora - Legais / ContratuaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI· OAB SP 90147· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAGDA LIGIA BICALHO FERREIRACPF

KEYLLE BICALHO FERREIRACPF

KOVR PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

KOVR PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MAGDA LIGIA BICALHO FERREIRACPF

KEYLLE BICALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE MELO ROCHA· OAB DF 69239· CPF 032.***.***-81

Autor:

KEYLLE BICALHO FERREIRA· OAB DF 68811· CPF 803.***.***-20

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

FLAVIA DE MELO ROCHA· OAB DF 69239· CPF 032.***.***-81

Reu:

KEYLLE BICALHO FERREIRA· OAB DF 68811· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLE BICALHO FERREIRACPF

MAGDA LIGIA BICALHO FERREIRACPF

Reu

KOVR PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

KEYLLE BICALHO FERREIRA· OAB DF 68811· CPF 803.***.***-20

Autor:

FLAVIA DE MELO ROCHA· OAB DF 69239· CPF 032.***.***-81

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925· CPF 950.***.***-20

Reu:

KEYLLE BICALHO FERREIRA· OAB DF 68811· CPF 803.***.***-20

Reu:

FLAVIA DE MELO ROCHA· OAB DF 69239· CPF 032.***.***-81

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYLLE BICALHO FERREIRACPF

MAGDA LIGIA BICALHO FERREIRACPF

Reu

KOVR PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

KEYLLE BICALHO FERREIRA· OAB DF 68811· CPF 803.***.***-20

Autor:

FLAVIA DE MELO ROCHA· OAB DF 69239· CPF 032.***.***-81

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925· CPF 950.***.***-20

Reu:

KEYLLE BICALHO FERREIRA· OAB DF 68811· CPF 803.***.***-20

Reu:

FLAVIA DE MELO ROCHA· OAB DF 69239· CPF 032.***.***-81

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES· OAB RS 55925· CPF 950.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702786-75.2022.8.07.0020. REQUERENTE: MAGDA LIGIA BICALHO FERREIRA, KEYLLE BICALHO FERREIRA REQUERIDO: KOVR PREVIDENCIA S.A. CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado... (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 13.688,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 13.688,86

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

RAFAEL SANTO SOUZA DE SACPF

Reu

RAFAEL SANTO SOUZA DE SACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

RAFAEL SANTO SOUZA DE SACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 23ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 24/06/2026 A 02/07/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 24 de Junho de 2026 tem início a presente Sess... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Reu

RAFAEL SANTO SOUZA DE SACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL· OAB SP 349410· CPF 262.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 23ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 24/06/2026 A 02/07/2026 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI, Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 24 de Junho de 2026 tem início a presente Sess... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

07/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARVALHO BERNARDES FILHOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Autor:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Autor:

JULIANA VIEIRA GOMES· OAB DF 65089· CPF 169.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 16785· CPF 799.***.***-72

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Reu:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Reu:

JULIANA VIEIRA GOMES· OAB DF 65089· CPF 169.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 3.972,43

Autor

LINK IDIOMAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JUCYARA E SILVA IBIAPINACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PI 7797· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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