Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

B & R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - CATRI/SEFAZ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

B & R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: B & R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros Requerido: RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3010080-24.2023.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em conclusão. Intimem-se do retorno dos autos e apresentar o que entende de direito, n... (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 15.352,97

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA PEREIRA GUARA· OAB CE 27710· CPF 774.***.***-06

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

B & R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - CATRI/SEFAZ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 151.092,37

Autor

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174763469 (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 207.037,38

Autor

FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE GUTEMBERG DA COSTA PEREIRACPF

VANDA LUCIA VIEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

JANA ANDRADE ESMERALDO FREIRE· OAB CE 13358

Autor:

CRISTINA PALHANO DA COSTA· OAB CE 26714

Autor:

MARILIA REGO GONCALVES MATOS· OAB CE 20825· CPF 004.***.***-90

Outros

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA PALHANO DA COSTA em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5006487-62.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: MONDELEZ BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) APELADO: V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAVALHO FIGUEIREDO (OAB CE024010) DESPACHO/DECISÃO evento 128, PED... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MONDELEZ BRASILCPF

Reu

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Autor:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 067143· CPF 039.***.***-96

Autor:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Autor:

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE· OAB SP 299714· CPF 333.***.***-11

Reu:

BRUNO DE CAVALHO FIGUEIREDO· OAB CE 024010· CPF 982.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/01/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/1994

Distribuição

18/05/1994

Valor

R$ 1.748.825.830,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

W V INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WALTER VICENTE GOMES FILHOCPF

Outros

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 1.748.825.830,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

W V INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WALTER VICENTE GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

EDUARDO DE MELLO E SOUZA· OAB SC 011073· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (23/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal