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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 46.850,00

Autor

HANILTON FERREIRA DA SILVA MARTINSCPF

Reu

VERDELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI - MECNPJ

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDACPF

ROSE MARY BERNARDI MORENO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Reu:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773· CPF 075.***.***-36

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Processo correicionado (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 46.850,00

Autor

HANILTON FERREIRA DA SILVA MARTINSCPF

ROSE MARY BERNARDI MORENO - MECNPJ

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDACPF

VERDELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI - MECNPJ

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

HANILTON FERREIRA DA SILVA MARTINSCPF

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDACPF

VERDELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI - MECNPJ

EAGLE DO BRASIL LTDA

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Autor:

LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

Autor:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773· CPF 075.***.***-36

Autor:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Reu:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Reu:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HANILTON FERREIRA DA SILVA MARTINSCPF

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA

VERDELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI - ME

Reu

HANILTON FERREIRA DA SILVA MARTINSCPF

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA

VERDELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Autor:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Autor:

LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

Autor:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773· CPF 075.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

Reu:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773· CPF 075.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HANILTON FERREIRA DA SILVA MARTINSCPF

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA

VERDELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI - ME

Reu

HANILTON FERREIRA DA SILVA MARTINSCPF

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA

VERDELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Autor:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Autor:

LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

Autor:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773· CPF 075.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Reu:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

LUIZ FOLETTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FOLETTO· OAB MT 5282· CPF 422.***.***-34

Reu:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773· CPF 075.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001394-46.2017.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA] Parte(s): [ROSE MARY BERNARDI MORENO - ME - CNPJ: 08.720.008/0001... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EAGLE DO BRASIL LTDA

Reu

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Autor:

ADALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR· OAB SP 283481· CPF 226.***.***-69

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EAGLE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR - SP283481, MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA - SP143225-B EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000262-03.2020.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EAGLE DO BRASIL LTDA em face do... (14/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EAGLE DO BRASIL LTDA

Reu

SOGEFI FILTRATION DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Autor:

ADALBERTO DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR· OAB SP 283481· CPF 226.***.***-69

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767· CPF 107.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EAGLE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA GUERRA E SARTI· OAB SP 28971

Último movimento: Por decisão judicial (22/08/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 308.587,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 312485· CPF 294.***.***-05

Autor:

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 333597

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 308.587,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 308.587,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Descontos Salariais - DevoluçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA

HENRIQUE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUSACPF

Reu

EAGLE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 333597· CPF 147.***.***-88

Autor:

ANDRIL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 312485· CPF 294.***.***-05

Autor:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Reu:

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 333597· CPF 147.***.***-88

Reu:

ANDRIL RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 312485· CPF 294.***.***-05

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS RODRIGUES DA SILVA (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 10.049,90

Autor

DILMA TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

EAGLE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Expedição de E-Carta. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.273,46

Autor

EDNA LOPES PEREIRACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

EAGLE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 47697· CPF 021.***.***-01

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017

Último movimento: Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 11.029,46

Autor

JOAO EVANGELISTA PEREIRACPF

Reu

EAGLE DO BRASIL LTDACNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA PEREIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.504,50

Autor

RAIMUNDO DA SILVA GRILLOCPF

Reu

EAGLE DO BRASIL LTDACNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017

Reu:

JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA· OAB SP 173773

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA GRILLOCPF

Reu

EAGLE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Reu:

DIEGO BRIDI· OAB SP 236017· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 11.305,22

Autor

ELIENE SANDMAN SANTIAGOCPF

LUCIVAL SANDMAN SANTIAGOCPF

Reu

EAGLE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 21441· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENE SANDMAN SANTIAGO em 13/02/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/03/2026)

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