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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EAP TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CARLA SANFELICE FORQUIM

Advogados

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Reu:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EAP TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

CARLA SANFELICE FORQUIM

Advogados

Autor:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Reu:

ANDRÉ GIORDANE BARRETO· OAB SC 014002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.260,00

Autor

EAP TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SLCR TRANSPORTES EIRELICPF

Advogados

Autor:

ANDRE GIORDANE BARRETO· OAB SC 14002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 92 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.260,00

Autor

EAP TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SLCR TRANSPORTES EIRELICPF

Advogados

Autor:

ANDRE GIORDANE BARRETO· OAB SC 14002· CPF 904.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 102.668,79

Autor

EAP TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

FELIPE LUCKMANN FABRO· OAB SC 017517· CPF 029.***.***-06

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 102.668,79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EAP TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FELIPE LUCKMANN FABRO· OAB SC 017517· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RESTAURANTE PELANDA LTDACNPJ

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MIGUEL HILU NETO· OAB PR 021733· CPF 855.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RESTAURANTE PELANDA LTDACNPJ

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RESTAURANTE PELANDA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL HILU NETO· OAB PR 021733· CPF 855.***.***-68

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (06/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 77.301,67

Autor

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SAULO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIO KLAUS· OAB PR 106240· CPF 726.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO· OAB ES 9322· CPF 069.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 15.086,65

Autor

POSTOS PELANDA ALPINO I LTDACNPJ

Reu

FRANCIELE FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 15.086,65

Autor

POSTOS PELANDA ALPINO I LTDACNPJ

Reu

FRANCIELE FERNANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Reu:

KEILA MAZOCCO TRENTIN· OAB RS 94467· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 38.237,75

Autor

POSTOS PELANDA ALPINO I LTDACNPJ

Reu

FCG TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

EDUARDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Autor:

LAURA THAIS DE CARVALHO SANCHES· OAB PR 81971

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Autos preparados para expedição (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 9.650,33

Autor

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SUELEN DE SOUZA PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 4.301,84

Autor

POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LOGAM LOGISTICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO ROMANO· OAB PR 21363· CPF 328.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO ROMANO· OAB PR 76028· CPF 050.***.***-70

Reu:

ANTONIO ROBERTO HONESKO JUNIOR· OAB SC 37261· CPF 071.***.***-74

Reu:

MAYARA PIOVESAN· OAB PR 71671· CPF 071.***.***-30

Reu:

PAULO ANDRE ALVES RESENDE· OAB PR 32709· CPF 023.***.***-79

Reu:

CRYSLA DUTRA CARNEIRO· OAB PR 97762· CPF 077.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/10/2022)

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