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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

148 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 210.656,22

Autor

AMERICA SEICO KIHARACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Outros

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 210.656,22

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

AMERICA SEICO KIHARACPF

Advogados

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

EBER DOS SANTOS· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TV PONTAL OESTE LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES CARDOSO GABRIELCPF

Advogados

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI· OAB MT 27104· CPF 623.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS MARASSI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CARDOSO GABRIELCPF

REDE RECORD DE TELEVISAO

TV PONTAL OESTE LTDA - MECNPJ

Reu

TV PONTAL OESTE LTDA - MECNPJ

MARIA DE LOURDES CARDOSO GABRIELCPF

Advogados

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI· OAB MT 27104· CPF 623.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES CARDOSO GABRIELCPF

Reu

MARIA DE LOURDES CARDOSO GABRIELCPF

Advogados

Autor:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI· OAB MT 27104· CPF 623.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI· OAB MT 27104· CPF 623.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Documento (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES CARDOSO GABRIELCPF

Reu

MARIA DE LOURDES CARDOSO GABRIELCPF

Advogados

Autor:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI· OAB MT 27104· CPF 623.***.***-68

Autor:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILSA GONCALVES DA SILVA MARASSI· OAB MT 27104· CPF 623.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS MARASSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CARLOS MARASSI· OAB MT 27010· CPF 690.***.***-20

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 57.347,12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 57.347,12

Autor

ELISANGELA PIRES DA SILVA DE AMURIMCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO SUPERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

YASMIM ALENCAR SENA· OAB MT 279750· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 54.991,86

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EVA DE FATIMA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 54.991,86

Autor

EVA DE FATIMA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2022 (19/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSENITO MUDESTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 12.162,50

Autor

EBER DOS SANTOSCPF

Reu

ARGENTINO OZORIO CORDEIROCPF

JOELMA LEMES DOS SANTOS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 229.323,73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 229.323,73

Autor

NATALIA COSTA PEDROSACPF

Reu

MARINES FLUMIAN SOUBHIACPF

MARINES FLUMIAN SOUBHIA

FERES SOUBHIA FILHOCPF

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA COSTA PEDROSA OLIVEIRA

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000269-34.2022.8.11.0013 RECORRENTE(S): NATALIA COSTA PEDROSA OLIVEIRA RECORRIDA(S): ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Trata-se de Recurso Especial interposto por NATÁLIA COSTA PEDROSA OLIVEIRA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 330464379. Opostos embargos de declara... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA COSTA PEDROSA OLIVEIRA

Reu

ALVORADA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Autor:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

LEONARDO RANDAZZO NETO· OAB SP 78508· CPF 023.***.***-00

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 23.453,86

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

JOSENITO M DE OLIVEIRA - MECNPJ

JOSENITO MUDESTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48394936 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Reu

JOSENITO M DE OLIVEIRA - ME

JOSENITO MUDESTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001955-93.2021.8.11.0046.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS EXECUTADO: JOSENITO M DE OLIVEIRA - ME, JOSENITO MUDESTO DE OLIVEIRA VISTOS. Observada a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, DETERMINO: 1. A busca de veículos automotores pelo sistema RENAJUD, anotando-se a restriçã... (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 579.511,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEUZA MARTINS FERREIRA FAVATOCPF

LACERDA ELETROMOVEIS EIRELI - MECNPJ

DERSILON MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

ADALBERTO MOREIRA DIAS· OAB MT 7582· CPF 207.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 579.511,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LACERDA ELETROMOVEIS EIRELI - MECNPJ

DERSILON MARTINS FERREIRACPF

CLEUZA MARTINS FERREIRA FAVATOCPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO MOREIRA DIAS· OAB MT 7582· CPF 207.***.***-20

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 38.048,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 38.048,06

Autor

EBER DOS SANTOSCPF

Reu

IVAIR WELLINGTON DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

NAYRA RINALDI BENTO· OAB MT 23194· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER DOS SANTOS

Reu

IVAIR WELLINGTON DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Autor:

NAYRA RINALDI BENTO· OAB MT 23194· CPF 030.***.***-60

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Reu:

NAYRA RINALDI BENTO· OAB MT 23194· CPF 030.***.***-60

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Exequente: EBER DOS SANTOS Executado: IVAIR WELLINGTON DIAS Processo nº 1006530-49.2021.8.11.0013 Vistos Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por EBER DOS SANTOS em desfavor de IVAIR WELLINGTON DIAS devidamente qualificados nos autos. No Id 211251251, a parte requerente solicitou o envio de oficios ou consultas diretas ao CNIS e... (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER DOS SANTOS

Reu

IVAIR WELLINGTON DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Autor:

NAYRA RINALDI BENTO· OAB MT 23194· CPF 030.***.***-60

Autor:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Reu:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS· OAB MT 27312· CPF 709.***.***-20

Reu:

NAYRA RINALDI BENTO· OAB MT 23194· CPF 030.***.***-60

Reu:

EBER DOS SANTOS· OAB MT 19476· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/04/2026)

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