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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 383.047,18

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SAL NORDESTE - COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

MARILIA ALVES DA COSTACPF

JAMILE JEFFERSON FELINTO MEDEIROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 66.159,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023368-57.2010.8.20.0001. Exequente: Banco Industrial e Comércio S/A (BICBANCO) Executado: Tayana S. Jerônimo e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, por intermédio de advogado... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 66.159,72

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A (BICBANCO)CNPJ

Reu

TAYANA SANTOS JERôNIMO MEDEIROSCPF

SAL NORDESTE - COMERCIO DE SAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAL LEVE COMERCIO DE SAL MARINHO EIRELICNPJ

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SAL LEVE COMERCIO DE SAL MARINHO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 546.044,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGADO: SAL LEVE COMERCIO DE SAL MARINHO EIRELI Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO EMBARGANTE/EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO. DESPACHO Considerando a interposição de Embargos Declaratórios (ID 28501270 e ID 28572069), intimem-se as partes embargadas, com fundamento no § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, para manifestarem-se sobre os recursos, no pra... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 546.044,64

Autor

SAL LEVE COMERCIO DE SAL MARINHO EIRELICNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2024)

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