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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 294.536,39

Autor

ECLIPSE SERVICOS & LOCACOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - PGM

Outros

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 18.578,82

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ECLIPSE SERVICOS & LOCACOES EIRELICNPJ

Outros

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 11/04/2025. Documento: 149909546 (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ECLIPSE SERVICOS & LOCACOES EIRELI

Advogados

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 32.962,78

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Reu

ECLIPSE SERVICOS & LOCACOES EIRELICNPJ

Outros

ELIZIO MORAIS BARATTA MONTEIRO· OAB CE 20969· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (16/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 18.895,57

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ECLIPSE SERVICOS & LOCACOES EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 17.269,64

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ECLIPSE SERVICOS & LOCACOES EIRELICNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198266689 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 15.127,77

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ECLIPSE SERVICOS & LOCACOES EIRELICNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186176925 (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 45.438,76

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO ECLIPSE - EIRELICNPJ

UDIVALDO SEIBT

LUZIT SEIBT

LUCIANA KRAUSE

Advogados

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB PR 42355· CPF 652.***.***-34

Reu:

LEIDY MERLYN BENTHIEN DE LIMA· OAB SC 25589· CPF 029.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 04/07/2024. (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ECPS SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ECPS SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ECPS SERVICOS LTDACNPJ

LUCIANA KRAUSECPF

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR· OAB SC 034857· CPF 652.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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