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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 4.714.145,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 1.816.886,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - MECNPJ

CARAJAS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO OPTICOS DO CEARA LTDACNPJ

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 1.666.121,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 43.223,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 226.414,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

TAVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO OPTICOS DO CEARA LTDACNPJ

TAVEIRA & OLIVEIRA DOS SANTOS LIMITADA - MECNPJ

CARAJAS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 4.564.675,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 6.340.926,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 262.915,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 54.925,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TAVEIRA & OLIVEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 2.173.795,72

Autor

FERNANDES & OLIVEIRA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THAIANA CASE SANTOS GARCEZ SILVA· OAB BA 041063· CPF 789.***.***-68

Autor:

REGES COELHO CORREIA· OAB SE 001728· CPF 166.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 2.173.795,72

Autor

FERNANDES & OLIVEIRA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

REGES COELHO CORREIA· OAB SE 001728· CPF 166.***.***-00

Autor:

THAIANA CASE SANTOS GARCEZ SILVA· OAB BA 041063· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 2.173.795,72

Autor

FERNANDES & OLIVEIRA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

REGES COELHO CORREIA· OAB SE 001728· CPF 166.***.***-00

Autor:

THAIANA CASE SANTOS GARCEZ SILVA· OAB BA 041063· CPF 789.***.***-68

Autor:

ELINALDO ARAUJO DOS SANTOS· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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