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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 7.516,00

Autor

PROSPERAR PRODUTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

AUDITOR FISCAL - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - COLINAS DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CÉLIO SILVIO DE MENDONÇA JÚNIOR· OAB GO 32719· CPF 006.***.***-03

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40 (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 71.276,30

Autor

SUENI BRITO DA COSTACPF

Reu

BANCO BV S.A.CNPJ

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIN AXEL GOMES VIEIRA· OAB AP 5418· CPF 916.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUENI BRITO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALAIN AXEL GOMES VIEIRA· OAB AP 5418· CPF 916.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003687-08.2026.8.03.0002. AUTOR: SUENI BRITO DA COSTA REU: BANCO BV S.A., ECO SOLUCOES LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Inden... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 62.990,00

Autor

JOSE VALDENOR PEREIRA HOLANDACPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

SOLFACIL SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005993-47.2026.8.03.0002. AUTOR: JOSE VALDENOR PEREIRA HOLANDA REU: ECO SOLUCOES LTDA, SOLFACIL SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DECISÃO Em análise preliminar da petição inicial e dos documentos a ela anexos observa-se que o comprovante de residência apresentado não está em nome do autor, havendo a necessidade de emenda, eis que a competência territorial deste juízo deverá ser definida. O código de Processo C... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDENOR PEREIRA HOLANDACPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

SOLFACIL SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005993-47.2026.8.03.0002. AUTOR: JOSE VALDENOR PEREIRA HOLANDA REU: ECO SOLUCOES LTDA, SOLFACIL SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DECISÃO Sanado o vício, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUI... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 36.832,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS FIRMINO DOS SANTOS

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Autor:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

RAMON GARCIA MENDES· OAB AP 3613· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6016328-62.2025.8.03.0002. AUTOR: JONATAS FIRMINO DOS SANTOS REU: ECO SOLUCOES LTDA DECISÃO A parte exequente interpôs ação de execução de título executivo extrajudicial, com valor atualizado e com a inclusão de honorários de 10%. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/851749... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015620-12.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSELMA FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA RECORRIDO: ECO SOLUCOES LTDA Advogado(s): JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSELMA FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2025

Distribuição

22/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELMA FERNANDES DE SOUZA

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Autor:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSELMA FERNANDES DE SOUZA REU: ECO SOLUCOES LTDA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora a requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias, devendo instruir com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, bem como com as informações do patrono para recolhimento do Imposto de Renda e previdência social, quais sejam: PI... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELMA FERNANDES DE SOUZA

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Autor:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 60.990,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE BRITO TAVARESCPF

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

ROBERTO SANDRO ROLIM SALES FERNANDES· CPF 154.***.***-15

Outros

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MoralOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ROBERTO SANDRO ROLIM SALES FERNANDES· OAB PA 35653· CPF 154.***.***-15

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492· CPF 709.***.***-68

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ROBERTO SANDRO ROLIM SALES FERNANDES· OAB PA 35653· CPF 154.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001377-48.2025.8.03.0007. REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: ECO SOLUCOES LTDA, GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAO, ALEXANDRE BRITO TAVARES DECISÃO Digam as partes que tipo de provas pretendem produzir antes que o feito seja sentenciado, no prazo comum de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo façam-me os autos conclusos para despacho Saneador. Calçoene/AP, 1 de junho de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juiz(a) de Direi... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO EDUARDO GOMES ALMEIDACPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Reu:

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO· OAB AP 3006· CPF 005.***.***-60

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6006620-51.2026.8.03.0002. AUTOR: MARCELO EDUARDO GOMES ALMEIDA REU: ECO SOLUCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de cobrança cumulada com indenização po... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 61.779,76

Autor

ALBA ROSA PEREIRA BARROSOCPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

EDU VIEIRA DA SILVA· OAB AP 5268· CPF 637.***.***-15

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA ROSA PEREIRA BARROSOCPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAOCPF

Advogados

Autor:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Autor:

EDU VIEIRA DA SILVA· OAB AP 5268· CPF 637.***.***-15

Reu:

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 3692· CPF 006.***.***-03

Reu:

EDU VIEIRA DA SILVA· OAB AP 5268· CPF 637.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001454-38.2026.8.03.0002. AUTOR: ALBA ROSA PEREIRA BARROSO REU: ECO SOLUCOES LTDA, GABRIEL DUNNINGHAM TIBURCIO LEITAO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de reso... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILEIA DO SOCORRO CORREA MORAESCPF

TAIANY MORAES DA SILVACPF

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

FERNANDO MIGUEL ( ECO SOLUCOES LTDA)

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001639-58.2026.8.03.0008. AUTOR: TAIANY MORAES DA SILVA, ROSILEIA DO SOCORRO CORREA MORAES REU: ECO SOLUCOES LTDA, FERNANDO MIGUEL ( ECO SOLUCOES LTDA) DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMU... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUIMARAES

Reu

ECO SOLUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004243-10.2026.8.03.0002. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA NOGUEIRA GUIMARAES EXECUTADO: ECO SOLUCOES LTDA DECISÃO A parte exequente interpôs ação de execução de título executivo extrajudicial, no importe de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Observo que o documento apresentado possui todos os requisitos para a execução. Assim, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monte... (22/06/2026)

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