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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 13.374.328,90

Autor

ECOCLINICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Outros

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 51303· CPF 107.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Município de João Pessoa EMBARGADO: Ecoclínica Ltda. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FACE DA FAZE EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0847267-88.2019.8.15.2001 RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa ORIGEM: Juízo da 2ª... (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 13.374.328,90

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

ECOCLINICA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAISCPF

ECOCLINICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Advogados

Autor:

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA· CPF 107.***.***-86

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 51303· CPF 107.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA· OAB PE 51303· CPF 107.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 25.859,28

Autor

AKIVA INVESTIMENTS BH - INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ECOCLINICA LTDACNPJ

CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Autor:

DAVI TELES MARCAL· OAB SP 272852· CPF 313.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 25.859,28

Autor

HOWARD WELDON BRITTEN JR.

Reu

CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A.CNPJ

ECOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Autor:

DAVI TELES MARCAL· OAB SP 272852· CPF 313.***.***-02

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (08/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 312.646,14

Autor

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAISCPF

ECOCLINICA LTDACNPJ

Reu

GENE SOARES PEIXOTOCPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 13.143,60

Autor

DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A.CNPJ

ECOCLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUBIA CARLA BATISTACPF

Reu

LUIZ RENATO R. STINGHENN

ECOCLINICA

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO IANOSKI LASKOSKI· OAB PR 32556· CPF 033.***.***-70

Reu:

DANIELLA APARECIDA MOLINA VARGAS· OAB PR 38324· CPF 034.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/06/2025)

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