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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOFIBRA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

IBEX QUIMICOS E COMPOSITOS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DE LUNA FREIRE

Reu

DANIELLE FONSECA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

CAIO TULIO SANTANA E SILVA· OAB PE 40496· CPF 032.***.***-82

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Autor:

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO· OAB PE 18785· CPF 771.***.***-72

Autor:

OLIVAN AGOSTINHO DE LUCENA FILHO· OAB PE 58554· CPF 086.***.***-60

Autor:

JOSÉ ALCEBÍADES BATISTA MODESTO SILVA· OAB PE 21744· CPF 008.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO TULIO SANTANA E SILVA· OAB PE 40496· CPF 032.***.***-82

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO· OAB PE 18785· CPF 771.***.***-72

Reu:

OLIVAN AGOSTINHO DE LUCENA FILHO· OAB PE 58554· CPF 086.***.***-60

Reu:

JOSÉ ALCEBÍADES BATISTA MODESTO SILVA· OAB PE 21744· CPF 008.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Recurso especial) (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOFIBRA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

IBEX QUIMICOS E COMPOSITOS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DE LUNA FREIRE

Reu

DANIELLE FONSECA DE NORONHACPF

Advogados

Autor:

CAIO TULIO SANTANA E SILVA· OAB PE 40496· CPF 032.***.***-82

Autor:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Autor:

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO· OAB PE 18785· CPF 771.***.***-72

Autor:

OLIVAN AGOSTINHO DE LUCENA FILHO· OAB PE 58554· CPF 086.***.***-60

Autor:

JOSÉ ALCEBÍADES BATISTA MODESTO SILVA· OAB PE 21744· CPF 008.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO TULIO SANTANA E SILVA· OAB PE 40496· CPF 032.***.***-82

Reu:

JOEL PEREIRA MARINS NETO· OAB PE 19952· CPF 869.***.***-49

Reu:

ROBERTO DE AZEVEDO MOREIRA NETO· OAB PE 18785· CPF 771.***.***-72

Reu:

OLIVAN AGOSTINHO DE LUCENA FILHO· OAB PE 58554· CPF 086.***.***-60

Reu:

JOSÉ ALCEBÍADES BATISTA MODESTO SILVA· OAB PE 21744· CPF 008.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVI RIBEIRO DE OLIVEIRA, IBEX QUIMICOS E COMPOSITOS LTDA, ECOFIBRA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, LUIZ ANTONIO DE LUNA FREIRE APELADO(A): ROBERTO GUIMARAES DE NORONHA E SILVA, DANIELLE FONSECA DE NORONHA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. OMISSÃO NA ATUALIZAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO. VINCULAÇÃO INDEVIDA DE EX-SÓCIOS A DEMANDAS JUDICIAIS. DANOS MORAIS. ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU AS QUESTÕES ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU... (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 36.101,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA REU: R S CRIATIVA LTDA Nos termos do Art. 15 da Portaria 001/2024 – 3ªVC, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 20 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (21/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDACPF

Reu

R S CRIATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6103341-05.2025.8.03.0001. AUTOR: ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA REU: R S CRIATIVA LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 25.501,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012811-52.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA EXECUTADO: E. S. PINHEIRO DE CUJUS: ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE MIRANDA PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDACPF

Reu

E. S. PINHEIRO

ELIANE MIRANDA PINHEIRO

ELIUÇO DE SOUZA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654· CPF 836.***.***-87

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654· CPF 836.***.***-87

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012811-52.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA EXECUTADO: E. S. PINHEIRO DE CUJUS: ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE MIRANDA PINHEIRO DECISÃO A parte exequente requer a realização de pesquisas patrimoniais em nome dos executados E. S. PINHEIRO (CNPJ nº 04.661.146/0001-39) e do faecido ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO, mediante utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, juntando aos autos a r... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 25.501,59

Autor

ELIANE MIRANDA PINHEIROCPF

ESPOLIO DE ELIUCO DE SOUZA PINHEIRO

Reu

ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654· CPF 836.***.***-87

Autor:

ELIANE MIRANDA PINHEIRO· CPF 341.***.***-87

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MIRANDA PINHEIRO

ESPOLIO DE ELIUCO DE SOUZA PINHEIRO

Reu

ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6003495-78.2026.8.03.0001. EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ELIUÇO DE SOUZA PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE MIRANDA PINHEIRO EMBARGADO: ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe... (22/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOFIBRAS INDUSTRIA TEXTIL LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (26/05/2023)

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