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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 4.275,05

Autor

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.CNPJ

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENACPF

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

WANDERLEY, MONTEIRO, ROCHA E UCHOA CAVALCANTI - ADVOGADOS E CONSULTORESCNPJ

Reu

DINAMO GESTAO AMBIENTAL, LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

WANDERLEY, MONTEIRO, ROCHA E UCHOA CAVALCANTI - ADVOGADOS E CONSULTORES

Advogados

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 10.517,95

Autor

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Reu

PLASVIP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ECOPESA AMBIENTAL S.A. em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

CONSORCIO LOCAR-ECOPESACNPJ

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA DE MOURA· OAB PE 8874· CPF 070.***.***-53

Autor:

ROMMEL ARAUJO FARIAS MERGULHAO· OAB PE 19239· CPF 021.***.***-75

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS SILVA· CPF 370.***.***-99

Último movimento: Conclusos 5 (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 63.625,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 63.625,17

Autor

JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AUGUSTO ALVES DE PAULACPF

Reu

ECOPESA AMBIENTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES· OAB PE 55593· CPF 089.***.***-98

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005032882016817281020260318131421 (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 63.625,17

Autor

JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AUGUSTO ALVES DE PAULA FILHOCPF

Reu

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES· OAB PE 55593· CPF 089.***.***-98

Autor:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Reu:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 3.218.909,90

Autor

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

GUILHERME MOREIRA BRAZ· OAB PE 37058· CPF 060.***.***-05

Autor:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DA CIDADE DO PAULISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ALDO AMORIM DE MELOCPF

RICARDO DA SILVA PINTOCPF

CIRO STRADIOTO BRANCOCPF

CARLOS ALBERTO PESSANHA GONZAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· CPF 580.***.***-72

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Reu:

MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO· OAB SC 014328· CPF 020.***.***-30

Reu:

RODE ANELIA MARTINS· OAB SC 012735· CPF 014.***.***-46

Reu:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 030046· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRA FONSECA RANKEL· OAB SC 035632

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1502 (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 49.451,09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 49.451,09

Autor

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

AMBTANK DIAGNOSTICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

SAO JORGE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS OLEOSOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 593.819,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM· OAB RJ 055736· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (11/09/2025)

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