Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARINES MELERE· OAB SC 016287· CPF 015.***.***-43

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA TONELLI· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 988.284,45

Autor

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA 1 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA· OAB SC 043231· CPF 041.***.***-56

Autor:

YAN LUIZ MUCELINI· OAB SC 049613· CPF 072.***.***-50

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50009136820228240037/TJSC (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 988.284,45

Autor

PIONEIRO ECOMETAIS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA· OAB SC 043231· CPF 041.***.***-56

Autor:

YAN LUIZ MUCELINI· OAB SC 049613· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007917-31.2008.8.03.0002. REQUERENTE: ECOMETALS LIMITED, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA REQUERIDO: LL PHOENIX, GERALDO MAGELA GUERRA, JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, TOCANTINS MINERAÇÃO S.A, ALTO TOCANTINS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA· OAB AP 1686· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Expediente avulso) (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS LIMITEDCNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

LL PHOENIX

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELA GUERRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440· CPF 178.***.***-20

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459· CPF 298.***.***-68

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751· CPF 316.***.***-72

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (18/09/2015)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

ECOMETALS LIMITEDCNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

LL PHOENIX

GERALDO MAGELA GUERRACPF

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633

Reu:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314

Reu:

VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES· OAB AP 440

Reu:

ESTER ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 751

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840

Reu:

JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Outros

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA REQUERIDO: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito MATEUS PAVÃO, do(a) 1ª Vara Cível de Macapá - DA COMARCA DE MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei. Serve do presente instrumento de intimação por meio de NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, para a finalidade abaixo descrita: Diante da manife... (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

Reu

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Autor:

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

Autor:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Autor:

ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2261· CPF 974.***.***-53

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

IGOR FRANCA CORDEIRO· OAB AP 894· CPF 008.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

BLESSTRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620· CPF 614.***.***-72

Reu:

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE· OAB AP 1840· CPF 946.***.***-15

Reu:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (10/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal