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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 34.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 34.400,00

Autor

GERENILZA DE ARAUJO SACPF

Reu

ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES· OAB MA 15017· CPF 157.***.***-91

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

LARISSA SANTOS SANTANA· OAB MA 22722· CPF 051.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LARISSA SANTOS SANTANA

Advogados

Reu:

LARISSA SANTOS SANTANA· OAB MA 22722· CPF 051.***.***-05

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES· OAB MA 15017· CPF 157.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LARISSA SANTOS SANTANA

Advogados

Reu:

LARISSA SANTOS SANTANA· OAB MA 22722· CPF 051.***.***-05

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES· OAB MA 15017· CPF 157.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA SILVACPF

Reu

ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 51.241,60

Autor

ERONIDES GRIGORIOCPF

Reu

ELIANE R BRITO COMERCIO - MECPF

BANCO BRADESCO S.A.

AUTO SERVICO

H R COMERCIO E SERVICOS

CARRETEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO VALE LEAL· OAB MA 10668· CPF 253.***.***-49

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALEXANDER LEITE DE GUARDADO· OAB GO 34408· CPF 006.***.***-35

Reu:

ELISIO BRUNO DRUMOND FRAGA· OAB MA 8344· CPF 919.***.***-72

Reu:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA· OAB MA 13523

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 (11/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 384.725,00

Autor

ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

M M DE OLIVEIRA JUNIOR - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115

Autor:

THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA· OAB MA 13523· CPF 025.***.***-18

Autor:

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692

Reu:

IARA DE SOUSA GOMES· OAB PA 16689· CPF 885.***.***-04

Reu:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 384.725,00

Autor

M M DE OLIVEIRA JUNIOR - EPPCNPJ

Reu

ECODRIVE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAção Rescisória

Despejo para Uso PróprioAção Rescisória

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KING AUTO POSTO LTDA (AUTOR)

Reu

2. CLÁUDIO WILLIAM ALVES (RÉU)

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA VARGAS· OAB MG 168028· CPF 081.***.***-01

Reu:

PAULA CRISTINA VARGAS· OAB MG 168028· CPF 081.***.***-01

Último movimento: Recebimento (01/07/2025)

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