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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 4.275,05

Autor

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.CNPJ

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENACPF

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

WANDERLEY, MONTEIRO, ROCHA E UCHOA CAVALCANTI - ADVOGADOS E CONSULTORESCNPJ

Reu

DINAMO GESTAO AMBIENTAL, LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

WANDERLEY, MONTEIRO, ROCHA E UCHOA CAVALCANTI - ADVOGADOS E CONSULTORES

Advogados

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 10.517,95

Autor

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Reu

PLASVIP INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

MARIA CAROLINA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO· OAB PE 40257· CPF 094.***.***-80

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Reu:

FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN· OAB PE 21720· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ECOPESA AMBIENTAL S.A. em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

CONSORCIO LOCAR-ECOPESACNPJ

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA DE MOURA· OAB PE 8874· CPF 070.***.***-53

Autor:

ROMMEL ARAUJO FARIAS MERGULHAO· OAB PE 19239· CPF 021.***.***-75

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Reu:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS· OAB SP 297625· CPF 061.***.***-81

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS SILVA· CPF 370.***.***-99

Último movimento: Conclusos 5 (02/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 63.625,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 63.625,17

Autor

JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AUGUSTO ALVES DE PAULACPF

Reu

ECOPESA AMBIENTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES· OAB PE 55593· CPF 089.***.***-98

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005032882016817281020260318131421 (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 63.625,17

Autor

JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE AUGUSTO ALVES DE PAULA FILHOCPF

Reu

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES· OAB PE 55593· CPF 089.***.***-98

Autor:

BRENO MUNIZ DURAES MAIA· OAB PE 31487· CPF 070.***.***-52

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Reu:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 3.218.909,90

Autor

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO LUCENA· OAB PE 46690· CPF 051.***.***-41

Autor:

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO· OAB PE 22648· CPF 029.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY· OAB PE 23139· CPF 009.***.***-47

Autor:

GUILHERME MOREIRA BRAZ· OAB PE 37058· CPF 060.***.***-05

Autor:

GERMANO COUTINHO DIAS NETO· OAB PE 46584· CPF 107.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOPESA AMBIENTAL S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DA CIDADE DO PAULISTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

GLERISTON ALBANO CARDOSO ALVES· OAB CE 032394· CPF 042.***.***-26

Autor:

ANDRE DIEGO DE LIMA LEITE· OAB CE 030491· CPF 013.***.***-11

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB CE 007012· CPF 230.***.***-04

Outros

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 016386· CPF 922.***.***-53

JOSÉ AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 012095· CPF 448.***.***-68

ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 008502· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 2.229.600,00

Autor

MARIA CARMELIA DE SENA FREITASCPF

ANTONIO ROCHA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PREFEITURA DE FORTALEZA

ECOFOR AMBIENTAL S/ACNPJ

LCS CONSTRUCOES E SERVICOS DE TELEMATICA LTDACNPJ

MIKAELY REGINA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE OSMAR CELESTINO JUNIOR· OAB CE 33490· CPF 613.***.***-87

Reu:

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

Reu:

ELANO MESQUITA MEDEIROS· OAB CE 27380· CPF 008.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVEIRA· OAB CE 31231· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 11.970,65

Autor

SIDNEY SOUZA BITTENCOURTCPF

Reu

ECOFOR AMBIENTAL S/ACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARBOSA BRAGA NETO· OAB CE 38462· CPF 032.***.***-66

Autor:

FELIPE COELHO COSTA· OAB CE 38461· CPF 035.***.***-69

Autor:

HELSON STEPHANES PRADO MELO· OAB CE 38514· CPF 038.***.***-80

Reu:

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - PGM

Outros

VICENTE FERREIRA VIDAL FILHO· OAB CE 33046· CPF 036.***.***-17

HALINE FERNANDES SILVA DA HORA· OAB CE 18955· CPF 803.***.***-15

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 36.731,00

Autor

ANTONIO ALVES FURTADOCPF

Reu

ECOFOR AMBIENTAL S/ACNPJ

Outros

ADAHIL ROCHA LIMA· OAB CE 6843· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (13/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC CORREIA LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

ECOFOR AMBIENTAL S/ACNPJ

BENEDITO CASSIANO DA SILVACPF

Outros

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

GRAZIELLE SILVA GOMES· OAB CE 29861· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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