Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SANTHIAGO MACIEL SILVACPF

Outros

VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI· OAB MG 136450

FERNANDO CECILIO VIEIRA NETO· OAB MG 76437· CPF 912.***.***-15

PERCIVAL RODRIGUES JARDIM· OAB RS 9513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: SANTHIAGO MACIEL SILVA; RÉU: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 136450MG, Dr(a). VERONICA BERNARDES CATUTA AMUI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - FERNANDO CECILIO VIEIR... (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

CAROLINE OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 7153· CPF 832.***.***-49

Reu:

ALFREDO FERNANDO ZART· OAB RS 61846· CPF 743.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO SOUSA BOMFIM· CPF 395.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTEC ENGENHARIA LTDA

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 7153· CPF 832.***.***-49

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

ALFREDO FERNANDO ZART· OAB RS 61846· CPF 743.***.***-00

Reu:

CAROLINE OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 7153· CPF 832.***.***-49

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Reu:

ALFREDO FERNANDO ZART· OAB RS 61846· CPF 743.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM (PJE 05) PROCESSO Nº 1002314-87.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando que o presente feito se enquadra nas hipóteses de julgamento antecipado do feito (art. 331 do CPC), por se tratar de matéria exclusivamente de direito, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Findo o prazo, apresentadas ou não, voltem-me conclusos para apreciação. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 29 de m... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ORLANDO CAMPOS BALERONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ORLANDO CAMPOS BALERONI· OAB MT 4849· CPF 570.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AZEVEDO BASTIAN CASTILHOS SA CONSTRUCOESCNPJ

CONCRESUL BRITAGEM LTDACPF

CONDE CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROSA LOPES NUNES· OAB RS 29049· CPF 315.***.***-20

Autor:

JOSE GABRIEL BOSCHI· OAB RS 58342· CPF 989.***.***-34

Autor:

EDUARDO CUNHA MULLER· OAB RS 9586

Autor:

GABRIELA FEIJO· OAB RS 119323· CPF 039.***.***-59

Autor:

RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES· OAB RS 29393· CPF 467.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuspensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR· OAB DF 67399· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.567.178,41

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

CURVELO PASQUALINI HAEBERLIN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Autor:

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA· OAB RS 102081· CPF 030.***.***-28

Autor:

LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO· OAB RS 031005· CPF 525.***.***-63

Reu:

DANIELLA CORREA ESCHILETTI· OAB RS 067582· CPF 001.***.***-73

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· CPF 092.***.***-48

Reu:

VERONICA MARZULLO AGUIAR· OAB RS 017867· CPF 464.***.***-04

Reu:

KARINE MARQUES SUPERTI· OAB RS 053658· CPF 961.***.***-53

Reu:

FRANKLIN HIDEAKI KINASHI· OAB SP 323021· CPF 888.***.***-00

Outros

RENATO TRINDADE DO AMARAL· OAB RJ 131289· CPF 091.***.***-02

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011134120264040000/TRF (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.567.178,41

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MARZULLO AGUIAR· OAB RS 017867· CPF 464.***.***-04

Autor:

RENATO TRINDADE DO AMARAL· CPF 091.***.***-02

Autor:

DANIELLA CORREA ESCHILETTI· OAB RS 067582· CPF 001.***.***-73

Autor:

FRANKLIN HIDEAKI KINASHI· OAB SP 323021· CPF 888.***.***-00

Autor:

DEMETRIO DA COSTA SOUSA· CPF 016.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRTIN PERIUS HAEBERLIN· OAB RS 061698· CPF 999.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO· OAB RS 062733· CPF 941.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Reu:

RODRIGO FUHR DE OLIVEIRA· OAB RS 102081· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 349.268,07

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 349.268,07

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 284.190,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ALFREDO FERNANDO ZART· OAB RS 061846· CPF 743.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50589267620204047100 (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 284.190,95

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO FERNANDO ZART· OAB RS 061846· CPF 743.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

EDUARDO GONCALVES SPITALIERE· CPF 029.***.***-82

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Reu:

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA· CPF 049.***.***-00

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Reu:

EDUARDO GONCALVES SPITALIERE· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

EDUARDO GONÇALVES SPITALIERE· OAB RS 125443· CPF 029.***.***-82

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Reu:

EDUARDO GONÇALVES SPITALIERE· OAB RS 125443· CPF 029.***.***-82

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

EDUARDO GONÇALVES SPITALIERE· OAB RS 125443· CPF 029.***.***-82

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Reu:

EDUARDO GONÇALVES SPITALIERE· OAB RS 125443· CPF 029.***.***-82

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5058309-82.2021.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES SPITALIERE (OAB RS125443) ADVOGADO(A): GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) ADVOGADO(A): RAFAEL MALLMANN (OAB RS051454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 30/07/2025 - RESPOSTA (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

JULIANO CRECZYNSKICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE· OAB RS 067185· CPF 004.***.***-38

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Autor:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Autor:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Autor:

VERONICA MARZULLO AGUIAR· OAB RS 017867· CPF 464.***.***-04

Reu:

GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE· OAB RS 067185· CPF 004.***.***-38

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI· OAB RS 051477· CPF 901.***.***-04

Reu:

DANIEL SICA DA CUNHA· OAB RS 062209· CPF 002.***.***-46

Reu:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE· OAB RJ 140407· CPF 092.***.***-48

Reu:

VERONICA MARZULLO AGUIAR· OAB RS 017867· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal