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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 498,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ecoplar Estudos Consultoria E Planejamento Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0017530-10.1997.8.05.00... (16/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/1999

Distribuição

07/01/1999

Valor

R$ 8.113,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALTER DE JESUS BORGES· OAB BA 7942· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ecoplar Estudos Consultoria E Planejamento Ltda Advogado: Valter De Jesus Borges (OAB:BA7942) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001805-10.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLA... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 8.113,72

Autor

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

VALTER DE JESUS BORGES· OAB BA 7942· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ecoplar Estudos Consultoria E Planejamento Ltda Advogado: Valter De Jesus Borges (OAB:BA7942) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0080278-24.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Ecoplar Estudos Consultoria e Planejamento Ltda Advogado(s): VALTER DE JE... (25/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ECOPLAR ESTUDOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Último movimento: Definitivo (17/06/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 641.250,38

Autor

GLEITON JOSE BARBOSA DE ANDRADE

BRUNNA LARISSA ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRO

Reu

CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO· OAB GO 50931

Reu:

RICARDO GIRAO DAVILA

Outros

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 21529· CPF 039.***.***-42

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO· OAB GO 8213

Último movimento: Autos Conclusos (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 244.385,77

Autor

DIMAQ-CAMPOTRAT COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

GIOVANNA GUSMAN BRUNHERA· OAB MS 24285· CPF 448.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

DIMAQ-CAMPOTRAT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266· CPF 368.***.***-34

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/12/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

DIMAQ-CAMPOTRAT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

DIMAQ-CAMPOTRAT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 43.449,60

Autor

CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

Reu

DIMAQ-CAMPOTRAT COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

EVA MARIA DE ARAÚJO· OAB MS 15266

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 4.681.665,07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

EQUIPE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

EDSON GIROTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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