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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 3.115,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 2.378,43

Autor

YOSHIO ASANOCPF

Reu

PRISCILA SOARES FARIASCPF

MARIA LINDALVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA TAMANINI· OAB DF 26350· CPF 808.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 31.453,02

Autor

YOSHIO ASANOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS CUTRIM RABELOCPF

LEONICE TEIXEIRA MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA TAMANINI· OAB DF 26350· CPF 808.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 456,88

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ESTRELA DO MAR REPRESENT DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GELMIRIS ALVES CALDEIRACPF

YOSHIO ASANOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/1993

Distribuição

01/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ESTRELA DO MAR COMERCIO DE PESCADO LTDA

SEBASTIANA MARIA MENDESCPF

YOSHIO ASANOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013346-82.1993.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, ISABELA LLURDA MENEZES - DF21926, MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA - DF19379-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A POLO PASSIVO: ESTRELA DO MAR COMERCIO DE PESCADO LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRELA DO MAR COMERCIO DE PESCADO LTDA SEBASTIANA MARIA MENDES YOSHIO ASANO... (20/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ESTRELA DO MAR COMERCIO DE PESCADO LTDA

YOSHIO ASANOCPF

SEBASTIANA MARIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ISABELA LLURDA MENEZES· CPF 480.***.***-59

Autor:

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA· CPF 700.***.***-53

Autor:

ANTONIO GERALDO DE MORAIS· OAB DF 14904· CPF 548.***.***-20

Autor:

CYRLSTON MARTINS VALENTINO· OAB DF 23287· CPF 895.***.***-91

Autor:

RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV em 11/06/2021 23:59. (12/06/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2006

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS FEITOSA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ELECILDE GONCALVES FERREIRA· OAB RR 815· CPF 446.***.***-82

Reu:

GLAUCIA VANESSA FERREIRA DE SOUZA· OAB RR 1629· CPF 747.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/02/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DEIVID RANISON DA SILVA BARROSCPF

LERIVELTON MAIA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUZA FERREIRA· OAB RR 1317· CPF 383.***.***-97

Reu:

LUCIA ANDRÉA FERREIRA· OAB RR 1039· CPF 446.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID RANISON DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID RANISON DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA FERREIRA· OAB RR 1317· CPF 383.***.***-97

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2021 (12/08/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID RANISON DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA FERREIRA· OAB RR 1317· CPF 383.***.***-97

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

FRANCISCO SENA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

EDMARCOS GONCALVES DOS SANTOS· OAB RR 2934· CPF 007.***.***-04

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Outros

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANCISCO SENA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

THAISA MARIANE SILVA PALLA· OAB RR 2899· CPF 859.***.***-53

Reu:

EDMARCOS GONCALVES DOS SANTOS· OAB RR 2934· CPF 007.***.***-04

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (06/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANCISCO SENA CRUZ FILHOCPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (10/10/2025)

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