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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 284.706,52

Autor

DRIMAS DRILLING ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 284.706,52

Autor

DRIMAS DRILLING ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

BRUNA STEFANIE MIRANDA SANTOS· OAB BA 71083· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA STEFANIE MIRANDA SANTOS em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RECONCAVO ENERGIA LTDACNPJ

Outros

ISABELLA CORREA DANTAS· OAB RJ 85223

Último movimento: Decorrido prazo de TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA em 25/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 3.002,53

Autor

ESPIRITO SANTO AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

Reu

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DURAO PANDINI· OAB ES 20855· CPF 114.***.***-50

Autor:

ELBER DOS REIS TESCH· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 394.106,12

Autor

CABEMA CABOS DE ACO LTDA.CNPJ

Reu

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUESCPF

LUIS SIMAO DA SILVACPF

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

MARCOS BARBIEUX LOPESCPF

+ 8 outros

Outros

PEDRO PEREIRA LOPES· OAB RJ 179740

ISABELLA CORREA DANTAS· OAB RJ 85223· CPF 014.***.***-98

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553

JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

ALEX MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 182101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 27.557,99

Autor

RESTAURANTE HARMONIA E SABOR LTDA - MECNPJ

Reu

BRASERV PETROLEO LTDACNPJ

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 27.557,99

Autor

BRASERV PETROLEO LTDACNPJ

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

UBX ENTERPRISE LTDACNPJ

ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDACPF

Reu

RESTAURANTE HARMONIA E SABOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACHADO JUNIOR

Reu

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACHADO JUNIOR

Reu

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS· OAB BA 22889· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RESTAURANTE HARMONIA E SABOR LTDA - ME REQUERIDO: ETX SERVICOS DE PERFURACAO E SONDAGEM DE PETROLEO LTDA e outros (3) INTIMAÇÃO Destinatário: MANOEL MACHADO JUNIOR De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinc... (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 111.800,00

Autor

BARBOSA SERVICOS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

RECONCAVO ENERGIA LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE ARAGAO BULCAO VILLAS BOASCPF

MANOEL DOS SANTOS FERREIRACPF

RUY VISCO VIEIRACPF

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560· CPF 022.***.***-78

Reu:

VERA LUCIA CORREA· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBOSA SERVICOS DO BRASIL EIRELI

Advogados

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 350.467,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

RUY VISCO VIEIRACPF

TARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUILA ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA SECRETARIA GERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 54 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUILA ENERGIA E PARTICIPACOES S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Autor:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB RJ 142307· CPF 098.***.***-09

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO· OAB RJ 211150· CPF 150.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5040376-94.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: AGUILA ENERGIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB RJ142307) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SALOMAO FILHO (OAB RJ234563) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO (OAB RJ211150) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) DESPACHO/DECISÃO Voltem conclusos para extinção. (08/05/2026)

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