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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 244.163,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ECP - DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

CAROLINA CONCEICAO GRIMALDI MARIANO GOMESCPF

PLINIO MARCIO DE SANTANA FARIACPF

MONICA SANTANA DA HORA FARIACPF

PAULO ROBERTO TAVARES GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

LUIS ARAUJO VIEIRA· OAB BA 35432· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 349.415,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECP - DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUCIO PINHEIRO MENINCPF

EXECP ADMINISTRADORA LTDACNPJ

RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZACPF

MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA R FONSECA LTDACNPJ

Reu

ECP EMPRESA CONSTRUCAO PESADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Autor:

ALMIR LOPES DE MENDONCA· OAB MG 114267

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662

Reu:

FABIO CURVELANO BATISTA· OAB MG 115275

Reu:

JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR· OAB MG 110482

Reu:

LUCIANO AYRES FURTADO· OAB MG 140024· CPF 053.***.***-12

Reu:

ALAOR DE ALMEIDA CASTRO· OAB MG 85884

Reu:

GUSTAVO DE AGUIAR FERREIRA ALVES· OAB MG 79362· CPF 896.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE CLEBER TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ECP EMPRESA CONSTRUCAO PESADA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO· OAB MG 84287

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS· OAB MG 29139

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE CLEBER TEIXEIRA

ECP - EMPRESA DE CONSTRUCAO PESADA LTDA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

SANTOS RODRIGUES, SANTIAGO E TONELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

FLAVIO DE SOUZA LIMA

Reu:

GUSTAVO DE AGUIAR FERREIRA ALVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabilitação

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOHabilitação

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEBER TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

FERNANDO ANTONIO CHAVES SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE CLEBER TEIXEIRA

ECP - EMPRESA DE CONSTRUCAO PESADA LTDA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA

Reu:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/04/2025)

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