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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUPRANI OLIVEIRA DA SILVACPF

RUBENILSON MIRANDA MEDEIROSCPF

ECY ARAUJO PEREIRACPF

Reu

COLEGIADO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· CPF 052.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Outros

RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHO· OAB RN 019122

SOFIA BATISTA TAVARES· OAB RN 020328

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875313/RN (2025/0077009-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: RUBENILSON MIRANDA MEDEIROS ADVOGADOS: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS - RN008770 SOFIA BATISTA TAVARES - RN020328 AGRAVANTE: DUPRANI OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHO - RN019122 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENILSON MIRANDA MEDEIROSCPF

DUPRANI OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Autor:

SOFIA BATISTA TAVARES· CPF 700.***.***-02

Autor:

RICARDO DE SOUZA LIMA· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECY ARAUJO PEREIRACPF

PAULO EDUARDO GERMANO DE OLIVEIRACPF

MATIAS TOMAIS DE OLIVEIRACPF

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

Reu

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

14 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrentes: Adilson Lima da Cruz, Matias Tomas de Oliveira e Paulo Eduardo Germano de Oliveira Defensor Público: Daniel Vinicius Silva Dutra Recorrido: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MEIO RESULTANTE DE PERIGO COMUM E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DO OFENDIDO, MAJORADO PELA PRAT Intimação - Recurso em Sentido Estrito nº 0800213-... (03/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

FABIANO BEZERRA DE FARIASCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

ECY ARAUJO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYRON LUCAS BARBOSA AURELIANO SILVACPF

ECY ARAUJO PEREIRACPF

ISLANIO MAYCON DANTAS DE LIMACPF

TAYRONE GUSTAVO BARBOSA AURELIANO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO· OAB RN 17369· CPF 017.***.***-40

FERNANDA JESSICA DA SILVA TELES· OAB RN 13698· CPF 090.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0812571-69.2022.8.20.0000 Polo ativo TAYRONE GUSTAVO BARBOSA AURELIANO DA SILVA e outros Advogado(s): FERNANDA JESSICA DA SILVA TELES, CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO Polo passivo JUÍZO DA UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS e outros Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE D... (11/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECY ARAUJO PEREIRACPF

JORGE FERNANDO DA COSTA XAVIERCPF

Reu

UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS (UJUDOCRIM)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jorge Fernando da Costa Xavier. Advogado: Defensoria P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0804607-88.2023.8.20.0000 Polo ativo JORGE FERNANDO DA COSTA XAVIER Advogado(s): Polo passivo UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (UJUDOCrim) e outros Advogado(s): Recurso em Sentido Estrito n° 0804607-88.2023.8.20.0000. Origem: Unidade Judiciária de... (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA DA SILVACPF

ECY ARAUJO PEREIRACPF

Reu

JOAO MARIA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

JACIARA DA SILVA HELENO· OAB RN 19906· CPF 113.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOAO MARIA DA SILVA ADVOGADO: JACIARA DA SILVA HELENO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0813107-46.2023.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 23102478) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado re... (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SILVA DE MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ECY ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

LUIZ BARBOSA DA SILVA· OAB RN 7475· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marcelo Silva de Menezes Advogado: Dr. Artur Ricardo Roque Celestino de Souza (OAB/RN 7.476) Reco Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0813835-87.2023.8.20.0000 Polo ativo MARCELO SILVA DE MENEZES Advogado(s): ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Estrit... (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 17.108,26

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRACPF

ECY ARAUJO PEREIRACPF

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCASCPF

GEORGE ALEXANDRE DE BARROS LUCENACPF

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

DEBORA DORNELAS DA SILVA MAUX· OAB RN 6916· CPF 035.***.***-30

Reu:

FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX· OAB RN 5408· CPF 036.***.***-46

Reu:

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 59913· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Reu

ECY ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

DEBORA DORNELAS DA SILVA MAUX· OAB RN 6916· CPF 035.***.***-30

Reu:

FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX· OAB RN 5408· CPF 036.***.***-46

Reu:

JORGE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 59913· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SILVA DE MENEZES

ECY ARAUJO PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Marcelo Silva de Menezes Def.ª Pública: Joana D'arc de Almeida Bezerra Carvalho Recorrido: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DO OFENDIDO (ART. 121, §2º, I E IV, DO CP). ROGO PAUTADO NA INEXISTÊNCIA DE ACERVO. CARGA COGNITIVA SUFICIENTE PARA O JUÍZO PERFUNCTÓRIO, APTO A S... (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO GERMANO DE OLIVEIRACPF

FABIANO BEZERRA DE FARIASCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

ADILSON LIMA DA CRUZ

RAMON GLAUCIO LEOCADIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS - UJUDOCRIM

Outros

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA· OAB RN 3864· CPF 634.***.***-30

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 62908· CPF 984.***.***-87

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrente: Marcelo Silva de Menezes Advogado: Dr. Artur Ricardo Roque C. de Souza (OAB/RN 7.476) Recorrente: Ramon Gláucio Leocádio da Silva Recorrente: Dr. Paulo César Ferreira da Costa (OAB/RN 3.864) Recorrente: Gabriel Lima da Silva Advogado: Dr. Márcio Ferreira dos Santos (OAB/BA 62.908) Recorrentes: Adilson Lima da Cruz, Damião da Costa Claudino, Josenildo Alves da Silva, Fabiano Bezerra de Farias, Paulo Eduardo Germano de Oliveira e... (19/07/2023)

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