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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 10.515,20

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 508.283,67

Autor

WAGNER SENNA DA SILVEIRACPF

HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP LTDA.CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PONTES GOMES DA SILVA· OAB RJ 065620· CPF 893.***.***-87

Autor:

LETICIA PORTUGAL DE SOUSA· OAB RJ 247057· CPF 149.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO) (01/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 508.283,67

Autor

WAGNER SENNA DA SILVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PONTES GOMES DA SILVA· OAB RJ 065620· CPF 893.***.***-87

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO) (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

E-MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALES LTDACNPJ

Reu

BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Outros

ADRIANA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 227939· CPF 283.***.***-12

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E-MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALES LTDACNPJ

Reu

BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E-MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALES LTDACNPJ

Reu

BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FornecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E-MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. BIOLITEC BIOTECNOLOGIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÍCERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Autor:

ADRIANA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 227939· CPF 283.***.***-12

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Reu:

CÍCERO JOSÉ DA SILVA· OAB SP 261288· CPF 060.***.***-65

Reu:

ADRIANA GOMES DOS SANTOS· OAB SP 227939· CPF 283.***.***-12

Reu:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E-MED PRODUTOS MEDICCOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

KORPER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ALINE ROCHA DA SILVA· OAB SP 310615· CPF 364.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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