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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBALDO SANTOSCPF

Reu

DETRAN

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB SE 10483· CPF 044.***.***-08

Reu:

DANIEL BARROS GARCIA· OAB MG 98857· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Recebimento (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBALDO SANTOSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB SE 10483· CPF 044.***.***-08

Reu:

DANIEL BARROS GARCIA· OAB MG 98857· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.877,22

Autor

EDBALDO CHAVES PEQUENOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

KAREN GABRIELLA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 31925· CPF 710.***.***-00

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ERICKISSON DE SOUSA· OAB PB 31172· CPF 016.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

EDBALDO CHAVES PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

INDIRA SILVA WANDERLEY· CPF 066.***.***-24

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/05/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 9.877,22

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

BIANCA DINIZ DE CASTILHOCPF

EDBALDO CHAVES PEQUENOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (26/05/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.969.880,93

Autor

SEVERINO CAMILO

VILANI DE ANDRADE SANTOS

VERA LUCIA MARIA DA COSTA FALCAO

MARLY ALVES DO NASCIMENTOCPF

RUBENS ROSENDO DA CUNHA

+ 16 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSME CHAVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDBALDO CHAVES PEQUENOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDBALDO CHAVES PEQUENOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.982,58

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 2.982,58

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

EDBALDO CHAVES PEQUENOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2015

Distribuição

29/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDBALDO CHAVES PEQUENOCPF

Advogados

Autor:

KAREN GABRIELLA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 31925· CPF 710.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

ERICKISSON DE SOUSA· OAB PB 31172· CPF 016.***.***-43

Autor:

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837361-16.2015.8.15.2001. AUTOR: EDBALDO CHAVES PEQUENO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA AUTOR: EDBALDO CHAVES PEQUENO, acostaram petição aos autos, requerendo a habilitação de MARIA DO SOCORRO SILVA CHAVES, EMERSON MATHEUS SILVA CHAVES, EMANUELLY SILVA CHAVES, FABRICIA SILVA CHAVES e LÍVIA DAYANE ALVES DE OLIVEIRA CHAVES SILVA (ID 91766370), bem como dos menores, DAVI DOS SANTOS CHAVES e IEMERSON MATEUS DOS SANTOS CHAVE... (10/06/2026)

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