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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 16.800,00

Autor

TIAGO RAFAEL FISCHBORNCPF

Reu

ELIRA EDITH DE MORAES DA ROSACPF

EDEMAR DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JULIA VIEIRA PENS· OAB RS 117302· CPF 033.***.***-67

Reu:

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 032614· CPF 546.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53551080620248217000/TJRS (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 16.800,00

Autor

TIAGO RAFAEL FISCHBORNCPF

Reu

EDEMAR DA ROSACPF

ELIRA EDITH DE MORAES DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1 (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 103.000,00

Autor

ELIRA EDITH DE MORAES DA ROSACPF

EDEMAR DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA FISCHBORN· OAB RS 116290· CPF 039.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76 (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDEMAR DA ROSACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTA MARIA

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Outros

MONICA MARIA FISCHBORN· OAB RS 116290· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição (08/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015606-64.2011.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 74, 75, 83 (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VINICIUS KOCH ABDO· OAB RS 103860· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 29.004,24

Autor

EDEMAR PEREIRA DA ROSACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB PR 043908· CPF 927.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

ALINE JACKISCH BIESDORF· CPF 807.***.***-06

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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