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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO VIEIRA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS· OAB SE 1154· CPF 077.***.***-27

Autor:

VALMIR RODRIGUES CORREIA JUNIOR· OAB SE 8909· CPF 027.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO VIEIRA BASTOSCPF

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

JOSENIL RAMALHO BASTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR SILVA SANTOSCPF

ITAMAR SILVA BAPTISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 39.450,17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMIAO SOARES DE SOUZA

Reu

ANDRESSA KELLY RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIMIAO SOARES DE SOUZACPF

Reu

ANDRESSA KELLY RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 43138· CPF 061.***.***-80

Autor:

RAYSSA PINHEIRO GONDIM DE ALMEIDA· OAB RJ 253186· CPF 114.***.***-10

Autor:

GELSON DOS SANTOS GONDIM· OAB RJ 111275· CPF 023.***.***-07

Autor:

VANUSA DE LIMA PINHEIRO DA COSTA· OAB RJ 205428· CPF 116.***.***-69

Autor:

MILENA MUNIZ ALVES· OAB RJ 226987· CPF 131.***.***-45

Reu:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 43138· CPF 061.***.***-80

Reu:

RAYSSA PINHEIRO GONDIM DE ALMEIDA· OAB RJ 253186· CPF 114.***.***-10

Reu:

GELSON DOS SANTOS GONDIM· OAB RJ 111275· CPF 023.***.***-07

Reu:

VANUSA DE LIMA PINHEIRO DA COSTA· OAB RJ 205428· CPF 116.***.***-69

Reu:

MILENA MUNIZ ALVES· OAB RJ 226987· CPF 131.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIMIAO SOARES DE SOUZACPF

Reu

ANDRESSA KELLY RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 43138· CPF 061.***.***-80

Autor:

RAYSSA PINHEIRO GONDIM DE ALMEIDA· OAB RJ 253186· CPF 114.***.***-10

Autor:

GELSON DOS SANTOS GONDIM· OAB RJ 111275· CPF 023.***.***-07

Autor:

VANUSA DE LIMA PINHEIRO DA COSTA· OAB RJ 205428· CPF 116.***.***-69

Autor:

MILENA MUNIZ ALVES· OAB RJ 226987· CPF 131.***.***-45

Reu:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 43138· CPF 061.***.***-80

Reu:

RAYSSA PINHEIRO GONDIM DE ALMEIDA· OAB RJ 253186· CPF 114.***.***-10

Reu:

GELSON DOS SANTOS GONDIM· OAB RJ 111275· CPF 023.***.***-07

Reu:

VANUSA DE LIMA PINHEIRO DA COSTA· OAB RJ 205428· CPF 116.***.***-69

Reu:

MILENA MUNIZ ALVES· OAB RJ 226987· CPF 131.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0877090-92.2024.8.19.0038. AUTOR: CIMIAO SOARES DE SOUZA RÉU: ANDRESSA KELLY RODRIGUES DOS SANTOS HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetivado pelas partes litigantes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Sem custas. P. I. Dê-se baixa e arquivem-se. NOVA IGUAÇU, 9 de dezembro de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular Poder J... (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO TOPAZIOCNPJ

Reu

MILLENE FORESTI CASAGRANDECPF

Advogados

Autor:

VAGNER PALUDO· OAB RS 132357

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 43138· CPF 061.***.***-80

Autor:

KÁDIA COLET BARRO· OAB RS 63071· CPF 974.***.***-49

Autor:

KÁDIA COLET BARRO· OAB RS 063071· CPF 974.***.***-49

Reu:

VAGNER PALUDO· OAB RS 132357

Reu:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 43138· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 5.369,29

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOA-SCCNPJ

Reu

ELIZABETHE BARBOSA BENLHZCPF

MESSIAS RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA· OAB SC 055338· CPF 091.***.***-75

Reu:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Reu:

GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 027456· CPF 035.***.***-40

Reu:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50016470420268240126 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL MEIERCPF

MATHEUS ALBANO MEIERCPF

ESPOLIO DE ISMAEL MEIERCPF

Reu

ADRIANE APARECIDA VISNHESKICPF

Advogados

Autor:

GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 027456· CPF 035.***.***-40

Autor:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Autor:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Autor:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

JOAO MARIA PEREIRACPF

Outros

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEONARDO LACH DE JESUSCPF

Outros

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (22/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEONARDO LACH DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43819619420231122135347 (22/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 39.865,90

Autor

ISMAEL ALVES DOS SANTOSCPF

GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ANA BECKER DE BRAGACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Autor:

GENECELIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 027456· CPF 035.***.***-40

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Reu:

VITOR LEONARDO SCHULZE· OAB SC 036268· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 38.760,00

Autor

CARLOS RUDINEI CARVALHOCPF

Reu

GB CORRETORA DE SEGUROS LIMITADACNPJ

FABRICIO HENRIQUE BAGGENSTOSSCPF

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA· OAB SC 019064· CPF 813.***.***-91

Autor:

FRANCIELE DA ROSA CAMERA PONCIO· OAB SC 043305· CPF 015.***.***-89

Autor:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Reu:

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN· OAB SC 036629· CPF 004.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50055817420258240038 (13/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

FABRICIO HENRIQUE BAGGENSTOSSCPF

GB CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA

Reu

CARLOS RUDINEI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Autor:

JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA· OAB SC 019064· CPF 813.***.***-91

Autor:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Autor:

FRANCIELE DA ROSA CAMERA PONCIO· OAB SC 043305· CPF 015.***.***-89

Autor:

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN· OAB SC 036629· CPF 004.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Reu:

JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA· OAB SC 019064· CPF 813.***.***-91

Reu:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Reu:

FRANCIELE DA ROSA CAMERA PONCIO· OAB SC 043305· CPF 015.***.***-89

Reu:

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN· OAB SC 036629· CPF 004.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

FABRICIO HENRIQUE BAGGENSTOSSCPF

GB CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA

Reu

CARLOS RUDINEI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Autor:

JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA· OAB SC 019064· CPF 813.***.***-91

Autor:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Autor:

FRANCIELE DA ROSA CAMERA PONCIO· OAB SC 043305· CPF 015.***.***-89

Autor:

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN· OAB SC 036629· CPF 004.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Reu:

JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA· OAB SC 019064· CPF 813.***.***-91

Reu:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Reu:

FRANCIELE DA ROSA CAMERA PONCIO· OAB SC 043305· CPF 015.***.***-89

Reu:

JEFFERSON ALLAN VOLLMANN· OAB SC 036629· CPF 004.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (13/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DA SILVA

TATIANE APARECIDA DA COSTA DA SILVACPF

Reu

VALERIO SOBIERANSKI ME

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA· OAB SC 029562· CPF 020.***.***-27

Autor:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Reu:

TEREZA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA· OAB SC 029562· CPF 020.***.***-27

Reu:

EDEMILSON DA COSTA· OAB SC 043138· CPF 061.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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