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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

VINICIUS DE CARVALHO SANTOSCPF

VINICIUS DE CARVALHO SANTOS

Advogados

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS· OAB BA 51065· CPF 005.***.***-10

Reu:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Reu:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO RIOS FREITAS em 11/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VINICIUS DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO RIOS FREITAS

Autor:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Autor:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERLANI SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDERLANI SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO· OAB BA 34854· CPF 017.***.***-71

Autor:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Autor:

RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA· OAB BA 65753

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAINY FERREIRA FINGERGUT (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 078888· CPF 076.***.***-73

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 025316· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 078888· CPF 076.***.***-73

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 025316· CPF 011.***.***-41

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DO CARMO GARCIA· OAB ES 36613· CPF 140.***.***-60

Autor:

MURILO MENEZES SILVA· OAB ES 25528· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDEMILSON DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMILSON DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

CESAR ALMEIDA DA CUNHA

Advogados

Reu:

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA· OAB SP 367446· CPF 336.***.***-12

Reu:

PATRICIA ARAUJO MACRUZ· OAB SP 280708· CPF 183.***.***-57

Reu:

VALDIR ROSEMBROCK JUNIOR

Reu:

RICARDO BALBINO COSTA AMARAL - OAB/RJ 178.719

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR ALMEIDA CUNHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB SP 176149· CPF 183.***.***-80

Autor:

RUTE ZACHARA NOGUEIRA· OAB SP 412801· CPF 394.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMILSON DOS SANTOS

Reu

THIAGO HENRIQUE DA SILVA FRANCO

Advogados

Autor:

CRISTINA LEAL BRAGA· OAB SP 363435· CPF 341.***.***-99

Reu:

CRISTINA LEAL BRAGA· OAB SP 363435· CPF 341.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011001-81.2022.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Edemilson dos Santos - Thiago Henrique da Silva Franco - Vistos, Nada a reconsiderar. A carta de intimação foi expedida para o endereço cadastrado pela própria parte no sistema e informado na inicial, bem como aparentemente foi assinada pelo próprio autor. Dessa forma, satisfeito o requisito do art. 485, § 1º, do Código de Proces... (29/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

EDEMILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

EDEMILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/11/2025)

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