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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJANIRA CARVALHO LEITECPF

HELDER DA COSTA BORBA

MARCELO CARVALHO LEITE

Reu

ERASMO DE SOUZA BORBA

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Outros

LUCIMAR MENDES PEREIRA· OAB PI 3501· CPF 473.***.***-00

ANA TERESA BORBA BRITO· OAB PE 30964

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CARVALHO LEITE

DJANIRA CARVALHO LEITECPF

HELDER DA COSTA BORBA

Reu

ERASMO DE SOUZA BORBA

Advogados

Autor:

JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA· OAB PI 15584· CPF 059.***.***-11

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

ANA TERESA BORBA BRITO· OAB PI 11904· CPF 013.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

Reu

MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Reu:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Reu:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

Reu

MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (21/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

R$ 20,00

Autor

SEVERINO REGO COELHOCPF

Reu

NOVATERRA CONSORCIO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PI 11826· CPF 776.***.***-49

Reu:

EDEMILSON KOJI MOTODA· OAB SP 231747· CPF 135.***.***-93

Reu:

RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS· OAB PI 6023· CPF 004.***.***-30

Outros

JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO-PROMOTOR DE JUSTIÇA DA 2ª VARA· OAB PI 2010· CPF 273.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DJANIRA CARVALHO LEITECPF

MARCELO CARVALHO LEITE

Reu

HELDER DA COSTA BORBACPF

Advogados

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Outros

ANA TERESA BORBA BRITO· OAB PI 11904· CPF 013.***.***-02

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 54.294,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA EMBARGADO: TRANSSERVICE PETROLEO LTDA DESPACHO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, através da petição eletrônica de ID 25172201, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0018048-46.2013.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Agência e Distribuição] intime-se a parte emb... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 54.294,75

Autor

FRANCISCO UBALDO NOGUEIRACPF

Reu

TRANSSERVICE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELO RODRIGUES· OAB PI 8139· CPF 985.***.***-68

Autor:

GUSTAVO GONCALVES LEITAO· OAB PI 12591· CPF 600.***.***-93

Reu:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Reu:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Reu:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· OAB PI 11328· CPF 024.***.***-66

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

15/05/2015

Valor

R$ 25.951,00

Autor

OLIVIA DOS REIS CARVALHO DAMASCENO VIEIRACPF

VERA LUCIA DE SOUSA DAMASCENOCPF

NILMARA DO SOCORRO DA MASCENO DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO DAMACENO DA COSTACPF

FRANCYSCO DAS CHAGAS ROBYSON CARVALHO DAMASCENOCPF

+ 9 outros

Reu

HELENA MARIA DE JESUS PEREIRA

PAULO PEREIRA DAMASCENO

MARIA ANTONIA MACHADO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO JUNIOR· OAB PI 3518· CPF 621.***.***-53

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS· OAB PI 2254· CPF 183.***.***-72

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de WEVIGTON DE ALBUQUERQUE FROTA em 22/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

MARCIO AURELIO CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

EDUARDO FRANCISCO CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

MIGUEL CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

GERARDO ALVES DE ALMEIDA· OAB PI 702· CPF 007.***.***-72

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

FILIPE MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 12321· CPF 017.***.***-11

Autor:

DANILO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PI 7220· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRAM VIEIRA FERREIRA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 345.942,00

Autor

EULER EVANGELISTA DE ALMEIDACPF

FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CASTROCPF

PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

JOAO EVANGELISTA DE ALMEIDACPF

FLOR DE LYS MAGALHAES RODRIGUESCPF

+ 13 outros

Reu

BRIGIDA DE BRITTO MAGALHAES

JOSE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSELI LIMA MAGALHAES· OAB PI 2823· CPF 497.***.***-34

Autor:

EDENILSON AMORIM ALVARENGA· OAB PI 8823· CPF 946.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO· OAB PI 6415· CPF 660.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

EDENILSON AVELINO ALVARENGACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES· OAB SP 185091· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON AVELINO ALVARENGACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES· OAB SP 185091· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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