Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CRISTOVAO PEREIRA DOS SANTOS

Outros

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 006192· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUACU VIANA· OAB SE 006192· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

CRISTOVAO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada >> Documento (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReajusteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON DOS SANTOS

MAX WEBER NOBRE DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDENILSON DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/08/2022 (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.566,69

Autor

COBRASQ RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

EDENILSON DOS SANTOSCPF

EDENILSON DOS SANTOS 07238395908CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUZA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 103.***.***-20

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 101.***.***-88

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COBRASQ RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANçA LTDA

Reu

EDENILSON DOS SANTOS

EDENILSON DOS SANTOS 07238395908

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOUZA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PR 112743· CPF 103.***.***-20

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PR 119424· CPF 101.***.***-88

Reu:

GUSTAVO SOUZA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PR 112743· CPF 103.***.***-20

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PR 119424· CPF 101.***.***-88

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO FOGACA PERUCHICPF

VAN DAMME FRANCO PEREIRACPF

TIAGO MURGIA DA SILVACPF

TATIANE LOURDES GRASSICPF

SAUL FILIPE SPHINX MAIACPF

+ 38 outros

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FEASE)

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASECNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (FEASE)

Reu

SAUL FILIPE SPHINX MAIACPF

RUI BARBOSA DE SOUZA FILHOCPF

RODRIGO VINICIUS PEREIRA PIERIMCPF

ROBERTO DE SOUZA FERREIRACPF

RENATO SANTOS FARIASCPF

+ 38 outros

Último movimento: Recebidos os autos (30/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE GUIMARAES FERREIRA

ALEX COSTA FELIX

ANDERLAINE JOSEFA DE ALMEIDA MANTHAYACPF

ANDRE LACERDA AGOSTINHOCPF

BRUNO LUIZ GUEDES

+ 38 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE GUIMARAES FERREIRA

ALEX COSTA FELIX

ANDERLAINE JOSEFA DE ALMEIDA MANTHAYACPF

ANDRE LACERDA AGOSTINHOCPF

BRUNO LUIZ GUEDES

+ 38 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7038930-15.2019.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTES: LEANDRO FOGACA PERUCHI, VAN DAMME FRANCO PEREIRA, TIAGO MURGIA DA SILVA, TATIANE LOURDES GRASSI, SAUL FILIPE SPHINX MAIA, RUI BARBOSA DE SOUZA FILHO, RODRIGO VINICIUS PEREIRA PIERIM, ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, RENATO SANTOS FARIAS, RANILSON NASCIMENTO PEREIRA, RAFAEL ADAMIS NASCIMENT... (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON DOS SANTOS

Reu

EDENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DALAZEN CALLIARI· OAB RS 093215· CPF 011.***.***-67

Autor:

NILDOMAR CASSIO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RS 098190· CPF 012.***.***-80

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Reu:

MATHEUS DALAZEN CALLIARI· OAB RS 093215· CPF 011.***.***-67

Reu:

NILDOMAR CASSIO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RS 098190· CPF 012.***.***-80

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON DOS SANTOS

Reu

EDENILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS DALAZEN CALLIARI· OAB RS 093215· CPF 011.***.***-67

Autor:

NILDOMAR CASSIO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RS 098190· CPF 012.***.***-80

Autor:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Reu:

MATHEUS DALAZEN CALLIARI· OAB RS 093215· CPF 011.***.***-67

Reu:

NILDOMAR CASSIO PEREIRA TEIXEIRA· OAB RS 098190· CPF 012.***.***-80

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030688-92.2024.8.21.0021/RS AUTOR: EDENILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215) ADVOGADO(A): NILDOMAR CASSIO PEREIRA TEIXEIRA (OAB RS098190) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos do 2º Grau. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDENILSON DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

EDENILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MARLENE SOARES DA SILVA

HERDEIROS DE ORMIRO ANGELO DA SILVA

ORMIRO ANGELO DA SILVACPF

HARPIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PORTELLA COUTINHO· OAB SC 041675· CPF 079.***.***-77

Autor:

YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SC 038762· CPF 952.***.***-49

Reu:

SIDNEY GABRIEL· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON DOS SANTOS

Reu

HERDEIROS DE ORMIRO ANGELO DA SILVA

Advogados

Autor:

YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SC 38762· CPF 952.***.***-49

Autor:

YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SC 038762· CPF 952.***.***-49

Autor:

SIDNEY GABRIEL· OAB SC 037734

Autor:

PRISCILA PORTELLA COUTINHO· OAB SC 041675· CPF 079.***.***-77

Reu:

YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB SC 038762· CPF 952.***.***-49

Reu:

SIDNEY GABRIEL· OAB SC 037734

Reu:

PRISCILA PORTELLA COUTINHO· OAB SC 041675· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

EDENILSON DOS SANTOS

FRANCINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

LENIR FERNANDES

ROGERIO ANTONIO MOSERCPF

Advogados

Autor:

DAYANE CINTIA SALLES· OAB SC 028952· CPF 051.***.***-92

Reu:

DAYANE CINTIA SALLES· OAB SC 028952· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal