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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

ANA WALKIRIA FRANCO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841415/SP (2025/0023955-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JOSE DIONISIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO - SP270784 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ DIONISIO DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a qual inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmul... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIONISIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO· OAB SP 270784· CPF 095.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAYLON VINICIUS DANTAS DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDENILSON PEREIRA BRAZCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE DELITOS TOXICOS DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO

Advogados

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDENILSON PEREIRA BRAZ em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

ADMILSON DE JESUSCPF

JOSE GENILDO SILVA SANTOS

EDENILSON

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

SERGIO GOMES DE MORAES· OAB SE 9369· CPF 925.***.***-04

Reu:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Outros

RODRIGO CAVALCANTE LIMA· OAB SE 9819· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN/SECNPJ

PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

PAULO ROBERTO SANTOS DE JESUSCPF

JOSE GENILDO SILVA SANTOS

EDENILSON

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA ISABEL NASCIMENTO TELESCPF

Reu

JANDIRA

EDENILSON

Advogados

Autor:

EDIVAL NUNES DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB SE 7062· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ORLANDO JOSE PONTESCPF

BRASILIA CAPITAL PRODUTORA E EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 016783· CPF 595.***.***-97

Reu:

ANDRÉ VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILIA CAPITAL PRODUTORA E EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS EIRELICNPJ

ORLANDO JOSE PONTESCPF

Reu

JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Reu:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 016783· CPF 595.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ORLANDO JOSE PONTESCPF

BRASILIA CAPITAL PRODUTORA E EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS EIRELICNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA

Reu

BRASILIA CAPITAL PRODUTORA E EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS EIRELI

ORLANDO JOSé PONTES

Advogados

Autor:

ANDRÉ VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 26287· CPF 601.***.***-20

Autor:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 16783· CPF 595.***.***-97

Autor:

ANDRÉ VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Autor:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 016783· CPF 595.***.***-97

Reu:

ANDRÉ VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 26287· CPF 601.***.***-20

Reu:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 16783· CPF 595.***.***-97

Reu:

ANDRÉ VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 026287· CPF 601.***.***-20

Reu:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 016783· CPF 595.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - 1- Nada mais havendo, às baixas e ao arquivamento. Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 990.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848833/PR (2025/0025754-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ILSON ROBERTO GAMBARIM AGRAVANTE: IVANA REGINA GAMBARINI AGRAVANTE: CONSTRUTORA ENGEMIN LTDA ADVOGADO: VALDECIR PAGANI - PR016783 AGRAVADO: YASMIN ROMERO GAMBARINI ADVOGADO: MARCELO GOMES DO VALE - PR056617 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILSON ROBERTO GAMBARIMCPF

IVANA REGINA GAMBARINICPF

CONSTRUTORA ENGEMIN LTDACNPJ

Reu

YASMIN ROMERO GAMBARINICPF

Advogados

Autor:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 016783· CPF 595.***.***-97

Reu:

MARCELO GOMES DO VALE· OAB PR 056617· CPF 120.***.***-64

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 990.000,00

Autor

CONSTRUTORA ENGEMIN LTDACNPJ

ILSON ROBERTO GAMBARIMCPF

IVANA REGINA GAMBARINICPF

Reu

YASMIN ROMERO GAMBARINICPF

Advogados

Autor:

VALDECIR PAGANI· OAB PR 016783· CPF 595.***.***-97

Autor:

DAIANI GAMBARINI

Autor:

GISELI GAMBARINI

Autor:

JANE MARA GAMBARINI

Reu:

THAIS DANIELLE ROMERO· CPF 004.***.***-10

Reu:

MARCELO GOMES DO VALE· OAB PR 056617· CPF 120.***.***-64

Último movimento: JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (16/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

JONATHAN NUNES BEZERRA LIBERO DA SILVACPF

Reu

ARLINDO LIBERO DA SILVA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

VALDECIR PAGANI· OAB PR 016783· CPF 595.***.***-97

EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA· OAB PR 035754· CPF 024.***.***-27

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN NUNES BEZERRA LIBERO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA PEREIRACPF

Reu

ERNESTINA AUGUSTO DE MELLOCPF

JURANDIR LIBERO DA SILVA

GIVAN LIBERO DA SILVACPF

JURACI LIBERO DA SILVA FILLUSCPF

GENI LIBERO MEGDACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/05/2025)

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