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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 2.895,99

Autor

C M PONTES DA CUNHACNPJ

Reu

EDEN DA SILVA AIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TransmissãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: C M PONTES DA CUNHA REU: EDEN DA SILVA AIRES Certifico a juntada do detalhamento da pesquisa de endereço SISBAJUD. Assim, em cumprimento ao despacho anterior: Sendo encontrado mais de um endereço ainda não diligenciado, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 97.967,01

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Reu

IZAURINA AIRES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DIVINO BARBOSA· OAB DF 26913· CPF 800.***.***-87

Autor:

HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB DF 45139· CPF 000.***.***-56

Autor:

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR· OAB DF 51731· CPF 064.***.***-80

Autor:

DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA· OAB DF 21302· CPF 805.***.***-91

Reu:

RUBENS TEIXEIRA· CPF 373.***.***-34

Reu:

EDER AIRES TEIXEIRA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IZAURINA AIRES TEIXEIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 44.653,52

Autor

CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOSCNPJ

Reu

IZAURINA AIRES TEIXEIRACPF

RUBENS TEIXEIRACPF

ESPOLIO DE IZAURINA AIRES TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 882.808,46

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 149.676,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LAIS AIRES TEIXEIRACPF

Reu

LAIS AIRES TEIXEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

EDER AIRES TEIXEIRA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 411,45

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDER AIRES TEIXEIRACPF

Reu

BEATRIZ AIRES TEIXEIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDER AIRES TEIXEIRACPF

Reu

BEATRIZ AIRES TEIXEIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RUBENS TEIXEIRACPF

DAVID AIRES TEIXEIRACPF

LAIS AIRES TEIXEIRACPF

EDER AIRES TEIXEIRACPF

PEDRO EMMANUEL VIEIRA TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Reu:

AILTON COELHO ALVES· OAB DF 5722· CPF 054.***.***-20

Reu:

IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREAO MARANHAO· OAB DF 14772· CPF 482.***.***-87

Reu:

JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB DF 20556· CPF 619.***.***-20

Reu:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 444,86

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDER AIRES TEIXEIRACPF

Reu

BEATRIZ AIRES TEIXEIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDER AIRES TEIXEIRACPF

Reu

BEATRIZ AIRES TEIXEIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 85.120,25

Autor

RUBENS TEIXEIRACPF

EDER AIRES TEIXEIRACPF

LAIS AIRES TEIXEIRACPF

DAVID AIRES TEIXEIRACPF

PEDRO EMMANUEL VIEIRA TEIXEIRACPF

Reu

IZAURINA AIRES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONINO FONSECA· OAB DF 5945· CPF 101.***.***-91

Autor:

AILTON COELHO ALVES· OAB DF 5722· CPF 054.***.***-20

Autor:

IZABEL CRISTINA CARVALHO LACERDA TORREAO MARANHAO· OAB DF 14772· CPF 482.***.***-87

Autor:

JOVINA ELISANGELA DOS SANTOS FIGUEIREDO· OAB DF 20556· CPF 619.***.***-20

Autor:

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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