EDER GOMES — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER GOMES

WILLIAM WASHINGTON DOS REIS

Reu

COMERCIAL JA LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RETTORE BERNARDES· OAB MG 186059· CPF 012.***.***-08

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Autor:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367· CPF 013.***.***-71

Autor:

BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL· OAB MG 171298· CPF 097.***.***-85

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Reu:

JOAO PEDRO RETTORE BERNARDES· OAB MG 186059· CPF 012.***.***-08

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JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

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BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

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FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367· CPF 013.***.***-71

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BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL· OAB MG 171298· CPF 097.***.***-85

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001607-18.2019.8.13.0338. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: WILLIAM WASHINGTON DOS REIS Rua Antônio Martins, 162, Piedade, Itaúna - MG - CEP: 35680-39... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 69.997,88

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/03/2026. (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 53.721,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDER GOMESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR AMANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EDER GOMES

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiá... (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR AMANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EDER GOMES

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiá... (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ROBSON TERUO WATANABECPF

Reu

RAFAEL SANTOS DE FRANCACPF

FABIANO DE SOUZA MOTTACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Reu:

PUBLICAÇÃO DE REVELIA· OAB SP 888888

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 33.515,98

Autor

HUMBERTO RUI MONTEIRO TEOFILOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO· OAB SP 384712· CPF 424.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Humberto Rui Monteiro Teófilo - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR QUE NARRA HAVER SIDO SURPREENDIDO COM A NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME POR DÍVIDA REFERENTE A SEGURO FIANÇA ENTABULADO COM A EMPRESA REQUERIDA. ALEGAÇÃO DE QUE, DIANTE D... (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 33.515,98

Autor

HUMBERTO RUI MONTEIRO TEOFILOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 140.511,65

Autor

LIGIA CAVICCHIO GOMESCPF

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 140.511,65

Autor

LIGIA CAVICCHIO GOMESCPF

Reu

UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LILIAN CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicação (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLY DA SILVA GALVãO

Reu

BONO GUSTO INDúSTRIA E TERCEIRIZAçãO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA· OAB SP 296564· CPF 064.***.***-96

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Reu:

SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA· OAB SP 296564· CPF 064.***.***-96

Reu:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000637-17.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francielly da Silva Galvão - Bono Gusto Indústria e Terceirização de Alimentos Ltda e outro - Vistos. Ciência do V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO EDER GOMES (OAB 371085/SP), SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA (OAB 296564/SP) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLE CRISTINE DE LIMA PEREIRACPF

Reu

ANTONIO VICENTE DA SILVA TRANSPORTES ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Autor:

JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO· OAB SP 337610· CPF 312.***.***-08

Reu:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Reu:

JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO· OAB SP 337610· CPF 312.***.***-08

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

FRANCISCO EDER GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Reu:

JOSE RICARDO RIBEIRO· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

FRANCISCO EDER GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDER GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO EDER GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDER GOMES - SP371085 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RICARDO RIBEIRO - SP340230 ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte acerca da certidão expedida no id 592456584. Santo André, SP, 06/07/2026 MARIA TELMA ALVARENGA PINAFFI Supervisor - JEF PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Avenida Pereira Barreto... (07/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDER GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO EDER GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDER GOMES - SP371085 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RICARDO RIBEIRO - SP340230 ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte acerca da certidão expedida no id 592456584. Santo André, SP, 06/07/2026 MARIA TELMA ALVARENGA PINAFFI Supervisor - JEF PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Avenida Pereira Barreto... (07/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDER GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDER GOMES· OAB SP 371085· CPF 072.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO EDER GOMES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO EDER GOMES - SP371085 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE RICARDO RIBEIRO - SP340230 ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte acerca da certidão expedida no id 592456584. Santo André, SP, 06/07/2026 MARIA TELMA ALVARENGA PINAFFI Supervisor - JEF PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Avenida Pereira Barreto... (07/07/2026)

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