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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 14.409,00

Autor

EDER DIAS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KRATZ PAULETTO· OAB RS 057148· CPF 809.***.***-49

Autor:

FERNANDO KRATZ PAULETTO· OAB RS 085024· CPF 018.***.***-80

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE LUCAS· OAB RS 085158· CPF 016.***.***-90

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

CRISTIANO DO AMARAL VICENTE ALVESCPF

RONALDO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

RONICLEY ALVES MARTINS MEDEIROSCPF

WALISON SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Reu:

JOSUE ALVES NASCIMENTO· OAB MT 20466· CPF 432.***.***-04

Reu:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Reu:

SONIA MARIA DE ALENCAR· OAB MT 8168· CPF 353.***.***-04

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WALISON SANTOS DE JESUSCPF

RONICLEY ALVES MARTINS MEDEIROSCPF

RONALDO NUNES DE SOUZA FILHOCPF

JEFFERSON FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Reu:

JOSUE ALVES NASCIMENTO· OAB MT 20466· CPF 432.***.***-04

Reu:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Reu:

SONIA MARIA DE ALENCAR· OAB MT 8168· CPF 353.***.***-04

Reu:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA CAMPOSCPF

SEBASTIAO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

MICHELINE VIEIRA DA SILVACPF

THALIA SILVEIRA FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LOURIVAL DA CRUZ DIAS· OAB MT 19538· CPF 452.***.***-00

Autor:

PABLO AUGUSTO SOUZA E SILVA· OAB MT 24287· CPF 011.***.***-70

Autor:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Autor:

ODACIR JOSE DIAS CAVALHEIRO· OAB MT 21159· CPF 681.***.***-68

Autor:

KAMILA TAYANE PADILHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KAMILA TAYANE PADILHA· OAB MT 26688· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de KAMILA TAYANE PADILHA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 20.610,00

Autor

TEREZINHA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Autor:

FRANCIELI COSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 30328· CPF 039.***.***-57

Autor:

VALERIA GALIASSI COTRIM· OAB MT 30329· CPF 060.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDER JOSE ALVESCPF

Reu

ARNALDO DE OLIVEIRA SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Reu:

EVALDO QUEIROZ· OAB MT 23393· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LEONARDO CHRYSTIAN GONCALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Reu:

MARINE MARTELLI· OAB MT 23062· CPF 035.***.***-93

Reu:

JAQUELINE PIOVESAN· OAB MT 23046· CPF 041.***.***-35

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2008

Distribuição

23/12/2008

Valor

R$ 2.053,35

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ

Reu

ANANIAS LEONCIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

RONEY MARCOS FERREIRA· OAB MT 10316· CPF 303.***.***-72

Autor:

MARIA JULIA SE BALAO· OAB MT 8272· CPF 049.***.***-57

Outros

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 2.053,35

Autor

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ

Reu

ANANIAS LEONCIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Autor:

MARIA JULIA SE BALAO· OAB MT 8272· CPF 049.***.***-57

Autor:

RONEY MARCOS FERREIRA· OAB MT 10316· CPF 303.***.***-72

Reu:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 139.102,00

Autor

MARIZETE DE MIRANDA MOREIRACPF

ERLAINE SILVA DE CAMARGOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Autor:

LOURIVAL DA CRUZ DIAS· OAB MT 19538· CPF 452.***.***-00

Autor:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Autor:

MICHELE JULIANA NOCA· OAB MT 7622· CPF 697.***.***-53

Reu:

SAULO ALMEIDA ALVES· OAB MT 13615· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

RANUSIA DE LIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Autor:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Autor:

ELAINE DE LARA WOITOVIZ· OAB MT 28580· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 26.000,00

Autor

RONIVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

AF GRUPO DIVISAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE ALVES· OAB MT 24709· CPF 016.***.***-32

Autor:

EFRAIM CLEVERSON DORNELES SANTIAGO· OAB MT 24289· CPF 014.***.***-09

Autor:

ELAINE DE LARA WOITOVIZ· OAB MT 28580· CPF 094.***.***-70

Autor:

PAULO VITOR LIMA RIBEIRO· OAB MT 23387· CPF 021.***.***-69

Autor:

GABRIELI SILVA DO NASCIMENTO· CPF 477.***.***-09

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Último movimento: Decorrido prazo de RONIVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48852248 (14/05/2026)

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