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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

146 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARISTILDE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARINA DE BEM CASANOVA· CPF 030.***.***-92

Autor:

JOSE EDUARDO GONCALVES· CPF 184.***.***-15

Autor:

RAFAEL WOBETO PINTER· CPF 023.***.***-60

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

MAURICIO ARPINI QUINTANA· CPF 023.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO FONSECA BRUCK· OAB RS 057344· CPF 729.***.***-72

Reu:

RENATO AMAURI DE SOUZA· OAB RS 049190· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTILDE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARISTILDE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

FABRICIO FONSECA BRUCK· OAB RS 057344· CPF 729.***.***-72

Reu:

RENATO AMAURI DE SOUZA· OAB RS 049190· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RRS2CIV1 (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDRESSA PATIELE GENRO DO NASCIMENTOCPF

JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOSCPF

JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOS

Advogados

Autor:

FABIANO REDIVO SILVA· CPF 768.***.***-87

Autor:

ROBERTA GABARDO FAVA· CPF 941.***.***-68

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE· CPF 050.***.***-24

Autor:

ROBSON JONAS BARREIRO· CPF 001.***.***-55

Reu:

JADER JOSUÉ ELTZ DOS SANTOS· OAB RS 115311· CPF 030.***.***-22

Reu:

GUSTAVO MEIRELES DA SILVEIRA· CPF 044.***.***-35

Reu:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 090104· CPF 020.***.***-98

Reu:

NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RS 109486· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53823500320258217000/TJRS (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN· OAB RS 090104· CPF 020.***.***-98

Autor:

NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS· OAB RS 109486· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JUAREZ JUNIOR NUNES VASCONCELOS

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FELICIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE SOUZA DEVES· CPF 846.***.***-30

Autor:

YASMIN SANTOS DE AVILA· OAB RS 126873· CPF 037.***.***-85

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUCIANA CANO CASAROTTO· CPF 936.***.***-04

Reu:

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA· CPF 827.***.***-91

Reu:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (23/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GONGZOROSKI RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CRFC (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ADELAR PRATTICPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAL MORO MAITO· CPF 006.***.***-97

Autor:

CRISTIANO LEDUR· CPF 632.***.***-15

Autor:

BRUNO BONAMENTE· CPF 004.***.***-16

Autor:

MATHEUS TRINDADE· CPF 019.***.***-33

Reu:

RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT· OAB RS 033034· CPF 337.***.***-68

Reu:

ROBERTO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 056514· CPF 931.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUIS DALL ACQUA· OAB RS 034221· CPF 385.***.***-49

Reu:

THAIS SANTAREM MARIN· OAB RS 068088· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245971508 (Custas Finais da Ação Criminal) (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ADELAR PRATTICPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT· OAB RS 033034· CPF 337.***.***-68

Reu:

ROBERTO CAMARGO JUNIOR· OAB RS 056514· CPF 931.***.***-49

Reu:

ANTONIO LUIS DALL ACQUA· OAB RS 034221· CPF 385.***.***-49

Reu:

THAIS SANTAREM MARIN· OAB RS 068088· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245971508 (Custas Finais da Ação Criminal) (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERREIRA SILVACPF

Reu

JEFERSON FURTADO LOPESCPF

SANDRA MELOCPF

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1 (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RONEI LACERDA DA SILVA

MATEUS DUARTE

RONEI LACERDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA· CPF 917.***.***-72

Autor:

LUCIANA WILLIG SANMARTIN· CPF 716.***.***-53

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - GTI2CR -> CCALC (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEI LACERDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SERGIO ELEMAR LEONHARDT· OAB RS 075473· CPF 280.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2 (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DENIS RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Autor:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1 (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DANIEL PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

IGOR ROBERTO FREITAS GARCIA· OAB RS 111516· CPF 832.***.***-04

Reu:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Reu:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RODRIGO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DANIEL PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CR1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2017

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AMADEUS LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

AMADEUS LOURENCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ROBERTO CLAUS RADKE· CPF 268.***.***-04

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CR1 (26/10/2023)

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