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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL BAHIA

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Autor:

LOURENA FIGUEIREDO MACHADO· OAB BA 23057· CPF 787.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LOURENA FIGUEIREDO MACHADO em 06/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSIANE GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL BAHIA

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

Advogados

Autor:

LEONELLEA PEREIRA· OAB BA 32346· CPF 027.***.***-24

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Reu:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Reu:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECE

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

JOSIANE GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Reu:

LEONELLEA PEREIRA

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 71.502,40

Autor

ALCIONE CORDEIRO DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMULO MALAQUIAS DE SOUSACPF

JOSE CARLOS FIGUEIREDO NUNES

JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA

EVAILTON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA/BA

ISRAEL CHAVES LELES

MUNICIPIO DE IBIPEBACNPJ

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE BARRA DO MENDES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO ERNANDO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

NEUSANGELA DE OLIVEIRA FREIRE· OAB BA 39303· CPF 676.***.***-68

Reu:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Reu:

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS· OAB BA 71620· CPF 069.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Ernando Oliveira Silva Advogado: Bruno Da Veiga Moura Vasconcelos (OAB:BA71620) Terceiro Interessado: Edna Alves Dos Santos Bastos Terceiro Interessado: Patric Alves Bastos Testemunha: Florisvaldo Batista Filho Testemunha: Jairo Bastos Junior Testemunha: Sgt Pm Antonio Barbosa De Jesus Junior Testem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000325-72.2015.8.05.0021 Ação Penal De... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO THALES DOURADO SOUZA em 23/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

GALVAO & DOURADO LTDACNPJ

SAULO GALVAO DOURADO

JORGE GALVAO DOURADO

Reu

SS OUTDOOR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Autor:

MARCIO THALES DOURADO SOUZA· OAB BA 50707· CPF 002.***.***-01

Reu:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2022 (03/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

RUBEM DOS SANTOS REIS

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL BAHIA

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

Advogados

Autor:

LEONELLEA PEREIRA· OAB BA 32346· CPF 027.***.***-24

Reu:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Reu:

JOANA PEREIRA SANTOS· OAB BA 21800· CPF 985.***.***-91

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 VARA DOS FEITOS DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, REGISTROS PUBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECE

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

Reu

RUBEM DOS SANTOS REIS

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Autor:

ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA· OAB BA 63091· CPF 058.***.***-07

Reu:

LEONELLEA PEREIRA

Reu:

ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA· OAB BA 63091· CPF 058.***.***-07

Reu:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERICA CARLA OLIVEIRA PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAFARNAUMCNPJ

MUNICIPIO DE CAFARNAUM-BA

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Autor:

LUCAS CARPEGIANE DE SOUZA MACHADO· OAB BA 63667· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CAFARNAUM PREFEITURA em 08/11/2024 23:59. (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 105.816,27

Autor

MUNICIPIO DE WAGNERCNPJ

Reu

NATA GARCIA HORACPF

Advogados

Autor:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Reu:

ANDRESSA FRANCISCA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 70543· CPF 067.***.***-36

Reu:

EDUARDO MOTA DE MACEDO· OAB BA 17206· CPF 329.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA CLAUDIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL

Advogados

Autor:

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA· OAB BA 10101· CPF 079.***.***-34

Reu:

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 28864· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de WILIAM FERREIRA EVANGELISTA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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