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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 20.500,00

Autor

EDER SANTOS GOMES

ELIANA SANTOS GOMES CERQUEIRA

VINICIUS RIBEIRO COSTA

Reu

NICOLAS SILVA SANTOS & CIA LTDACNPJ

APROTAB ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS TAXISTAS DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

JENIFHER COELHO DA SILVA· OAB BA 63724· CPF 111.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDER SANTOS GOMES

Reu

OSMAR PAULO GAMACPF

ALMIR MATOS SANTANA

Advogados

Autor:

TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI· OAB ES 6619· CPF 735.***.***-68

Autor:

THIAGO PEREIRA SERAFIM· OAB ES 25687· CPF 107.***.***-07

Reu:

CLESIO ZIPINOTTI JUNIOR· OAB ES 11738· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDER SANTOS GOMES APELADO: OSMAR PAULO GAMA, ALMIR MATOS SANTANA Advogados do(a) APELANTE: TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI - ES6619, THIAGO PEREIRA SERAFIM - ES25687-A Advogado do(a) APELADO: CLESIO ZIPINOTTI JUNIOR - ES11738 DECISÃO MONOC MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27)... (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDER SANTOS GOMES

EDER SANTOS GOMESCPF

Reu

OSMAR PAULO GAMACPF

ALMIR MATOS SANTANA

ALMIR MATOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI· OAB ES 6619· CPF 735.***.***-68

Autor:

THIAGO PEREIRA SERAFIM· OAB ES 25687· CPF 107.***.***-07

Reu:

CLESIO ZIPINOTTI JUNIOR· OAB ES 11738· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDER SANTOS GOMES em 13/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER GOMES

WILLIAM WASHINGTON DOS REIS

Reu

COMERCIAL JA LTDA. - EPP

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RETTORE BERNARDES· OAB MG 186059· CPF 012.***.***-08

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Autor:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367· CPF 013.***.***-71

Autor:

BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL· OAB MG 171298· CPF 097.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO RETTORE BERNARDES· OAB MG 186059· CPF 012.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

FELIPE FONSECA FERREIRA· OAB MG 100367· CPF 013.***.***-71

Reu:

BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL· OAB MG 171298· CPF 097.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001607-18.2019.8.13.0338. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 1ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: WILLIAM WASHINGTON DOS REIS Rua Antônio Martins, 162, Piedade, Itaúna - MG - CEP: 35680-39... (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SINVAL RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 211762

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 69.997,88

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/03/2026. (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 53.721,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDER GOMESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR AMANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EDER GOMES

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiá... (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR AMANCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EDER GOMES

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

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