Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 12.600,00

Autor

MARLY LAURA DA SILVACPF

Reu

EDERNILSON SILVA OLIVEIRACPF

Outros

BRUNA SUASSUNA DE OLIVEIRA· OAB BA 50192· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARLY LAURA DA SILVA em 11/09/2025 23:59. (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 699,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDERNILSON SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Outros

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA· OAB BA 20222· CPF 988.***.***-20

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL· OAB BA 40912· CPF 781.***.***-06

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· OAB BA 71665· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 699,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDERNILSON SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 4777· CPF 072.***.***-68

Autor:

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· OAB BA 71665· CPF 072.***.***-37

Autor:

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2025 (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRYAN RODRIGUES SILVACPF

EDENILSON OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005624-03.2022.8.03.0001. RECORRENTE: EDENILSON OLIVEIRA SILVA, B. R. S. Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABI... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDENILSON OLIVEIRA SILVACPF

BRYAN RODRIGUES SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDENILSON OLIVEIRA SILVACPF

BRYAN RODRIGUES SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal