Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUGUSTO CARLOS HEINZENCPF

BITCOM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Outros

LEONARDO FONSECA DA ROSA· OAB RS 075989· CPF 005.***.***-65

DOUGLAS TURELLA· OAB RS 100588· CPF 020.***.***-40

EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON· OAB SC 001933· CPF 250.***.***-00

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB SC 029352· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ERITON WANINS DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON· OAB SC 001933· CPF 250.***.***-00

GABRIEL MAINES CAON· OAB SC 033062

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ERITON WANINS DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON (OAB SC001933) ADVOGADO: GABRIEL MAINES CAON (OAB SC033062) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Cód... (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ERITON WANINS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

GABRIEL MAINES CAON· CPF 049.***.***-21

Reu:

EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON· OAB SC 001933· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2001

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 65.585,83

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ BIANCHINI FREITASCNPJ

CLAUDIO LUIZ BIANCHINI FREITASCPF

Outros

EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON· OAB SC 001933· CPF 250.***.***-00

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 15.699,00

Autor

JEAN MARCEL DE OLIVEIRACPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

HERICK PAVIN· OAB PR 039291· CPF 035.***.***-02

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SC 041534· CPF 182.***.***-18

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 068865

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· OAB PR 071719· CPF 035.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

VITTI CALCADOS LTDACNPJ

Outros

EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON· OAB SC 001933· CPF 250.***.***-00

FRANCINE DE OLIVEIRA· OAB SC 029352· CPF 026.***.***-50

ALEXANDRE CESAR TONINELO· OAB SC 033022· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITTI CALCADOS LTDACNPJ

Reu

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 5.161,02

Autor

MOISES ANASTACIO DOS SANTOS HORSTMANNCPF

Reu

ADRIELE VERA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MOISÉS ANASTÁCIO DOS SANTOS HORSTMANN· OAB PR 83976· CPF 750.***.***-68

Reu:

JULIANA CAON· CPF 022.***.***-74

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

STEFANO PIRES LORENZETTICPF

Reu

MARISA THERESINHA BAGGIO CAONCPF

JULIANA CAONCPF

EVILASIO CAON JUNIORCPF

TATJANA RABE CAONCPF

MARCELLO FREYESLEBEN CAONCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PAULA GONÇALVES DE BORBA· OAB SC 048444· CPF 087.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/1996

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.001,90

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THE BOARD SHORT CO TEXTIL LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DI PIETROCPF

CLAUDIA SAYUMI TOGASHICPF

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

LAURO CESAR MAZETTO FERREIRA· CPF 277.***.***-92

Reu:

LEANDRO DI PIETRO· CPF 268.***.***-61

Reu:

MARINA ZIPSER GRANZOTTO· OAB SC 016316· CPF 888.***.***-49

Reu:

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

Reu:

JULIANA CAON· OAB SC 019090· CPF 022.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 50.001,90

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THE BOARD SHORT CO TEXTIL LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO DI PIETROCPF

CLAUDIA SAYUMI TOGASHICPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030842-34.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELOI AGENOR MENDESCPF

Reu

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

ELOI AGENOR MENDESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARIOZZI ROCHA· OAB SC 029781· CPF 271.***.***-13

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 055039· CPF 044.***.***-33

Reu:

JULIANA CAON· OAB SC 019090· CPF 022.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0 (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEVILSON SILVEIRACPF

SINTIANE PINTER SILVEIRACPF

Reu

HUDSON RICARDO DE OLIVEIRACPF

NAILA MANSO OLIVEIRACPF

Outros

JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA· OAB PR 058112· CPF 056.***.***-41

JULIANA CAON· OAB SC 019090· CPF 022.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal