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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 275.577,00

Autor

JOSE MOACIR ANTONELLOCPF

Reu

EDéSIO PALOMOCPF

GILSON MOITINHOCPF

JOAQUIM MOITINHOCPF

Advogados

Autor:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Reu:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 465.***.***-00

Reu:

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633· CPF 367.***.***-72

Reu:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 275.577,00

Autor

JOSE MOACIR ANTONELLOCPF

Reu

JOAQUIM MOITINHOCPF

GILSON MOITINHOCPF

EDéSIO PALOMOCPF

Advogados

Autor:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Reu:

KHÁLID SAMI RODRIGUES IBRAHIM· OAB MS 7633

Reu:

DALGOMIR BURAQUI· OAB MS 9465· CPF 465.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDéSIO PALOMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Outros

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· OAB MS 4086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edesio Palomo Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1416639-69.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDéSIO PALOMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDéSIO PALOMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDéSIO PALOMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDéSIO PALOMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDéSIO PALOMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2006

Distribuição

24/04/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

EDéSIO PALOMOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 24.290,41

Autor

ESPOLIO MARIQUESA EUGENIA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE CEZECPF

EDESIO PALOMO JUNIORCPF

JOAO MANUEL DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUSINEI CATARINO ROCHA· OAB MS 9322· CPF 500.***.***-87

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726

Autor:

EDIVALDO ROCHA· OAB MS 3860· CPF 110.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO MARIQUESA EUGENIA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Autor:

SUSINEI CATARINO ROCHA· OAB MS 9322· CPF 500.***.***-87

Autor:

EDIVALDO ROCHA· OAB MS 3860· CPF 110.***.***-15

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR· OAB MS 16726· CPF 051.***.***-96

Reu:

SUSINEI CATARINO ROCHA· OAB MS 9322· CPF 500.***.***-87

Reu:

EDIVALDO ROCHA· OAB MS 3860· CPF 110.***.***-15

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Indefiro o requerimento de f. 363/364. Como se trata de cumprimento de sentença, não há falar com julgamento antecipado e conforme despacho de f. 361, foi atribuído efeito suspensivo a impugnação que tramita em apartado. Assim, aguarda-se em arquivo provisório até o julgamento da impugnação. Às providências. (28/01/2026)

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