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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Reu:

JOAO MARLON ALVES DE LIMA· CPF 061.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE MARIO RANGEL FORATINI

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA· OAB PA 2468· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido REU: EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA OAB: PA2468-A Endereço: DOUTOR RODRIGUES DOS SANTOS, 737, BENFICA, BENFICA (BENEVIDES) - PA - CEP: 68797-000 Nome: EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS Endereço: RUA SIMONE SANTOS, 137, DISTRITO DE MURININ, ITAQUARA, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 DECISÃO INTERLOCUT... (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 24.286,08

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 24.286,08

Autor

EDESIO PEREIRA RAMOSCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

EDESIO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814946-73.2025.8.15.0001. AUTOR: EDESIO PEREIRA RAMOS REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o débito foi i... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 34.953,95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 34.953,95

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

EDESIO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO VASCONCELOS HERMINIO· OAB PB 19084· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 24.570,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDESIO PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

WILMA ALVES LUNA· OAB PB 7249· CPF 498.***.***-53

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARIO FRANCISCO MARQUESCPF

CLEOMAR JOSE PASOLINICPF

JONAS CELINCPF

VALMIR RODRIGUESCPF

ARGENTINO DOMINGOS SPAGNOLCPF

+ 290 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 039313· CPF 146.***.***-80

Autor:

ROMARIO MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-06

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 008850· CPF 826.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEIDE GOMES BRIELCPF

ADELAIDE CAVALCANTI DE ASSISCPF

ADELIA LIVIA ALVES DE MATTOSCPF

ADEZIO RAFAEL BASTOSCPF

ADI TEIXEIRACPF

+ 290 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA KRAMER· OAB ES 8850· CPF 826.***.***-87

Autor:

ROMÁRIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB ES 10867· CPF 001.***.***-06

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Autor:

ARTUR DAVID DEPIZZOL DOS SANTOS· OAB ES 39313· CPF 146.***.***-80

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Por decisão judicial (13/05/2026)

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