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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROAN MARQUES DA SILVA· OAB PB 26081· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 10.124,02

Autor

EULALIO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EULALIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SERGIPE SA

Reu

EULÁLIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA SERGIPE SA

Reu

EULÁLIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULÁLIO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA SERGIPE SA

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 20.407,42

Autor

EULALIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULALIO DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (03/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MONICA VALERIA SILVA DOS SANTOS

MONICA VALERIA SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS

EDGAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDA

FELIPE MERLO MAGIONICPF

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

FELIPE MERLO MAGIONI

Advogados

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SA· OAB ES 40324· CPF 136.***.***-86

Reu:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Reu:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR DOS SANTOS

MONICA VALERIA SILVA DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

INSTITUTO DE UROLOGIA DO ESPIRITO SANTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Autor:

DULCELANGE AZEREDO DA SILVA· OAB ES 7023· CPF 903.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· OAB ES 14240· CPF 059.***.***-61

Reu:

DULCELANGE AZEREDO DA SILVA· OAB ES 7023· CPF 903.***.***-49

Reu:

ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA· OAB ES 15737· CPF 001.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANNELISE BARBUTO VITORINO MAGIONI· OAB ES 22474· CPF 071.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA BARBOZA DA SILVA

ALINE RODRIGUES DA SILVA

BRUNO CORREIA DE LACERDA

EDGAR DOS SANTOS

FERNANDO LYRA SIMOES FERREIRA

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

Outros

IRACEMA CORDEIRO REIS· OAB RJ 90921· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 35.200,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALINE RODRIGUES DA SILVA

BRUNO RANGEL CORREIA DE LACERDACPF

EDGAR DOS SANTOSCPF

FERNANDO LYRA SIMOES FERREIRACPF

JOSE GARCIA VILLARCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR WILLCOX DE SOUZA RANCANO ROSA· OAB RJ 167658· CPF 124.***.***-31

Reu:

IRACEMA CORDEIRO REIS· OAB RJ 90921· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SALVIO PANTALEAO CASASCPF

VERA LUCIA CASAS

Reu

SAUL DOS SANTOSCPF

EDINEI DOS SANTOSCPF

EDGAR DOS SANTOS

Outros

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 054419· CPF 005.***.***-19

ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 048502· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2025)

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