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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 13.730,78

Autor

EDGAR LEITECPF

Advogados

Autor:

ISAAC WILLIANS MEDEIROS· OAB PA 26850· CPF 008.***.***-13

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 28/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.730,78

Autor

EDGAR LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC WILLIANS MEDEIROS· OAB PA 26850· CPF 008.***.***-13

Autor:

TONY HEBER RIBEIRO NUNES· OAB PA 17571· CPF 876.***.***-04

Autor:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDGAR LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR LEITE FILHO

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR LEITE FILHO

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDGAR LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS SONNTAG· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDGAR LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDGAR LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR LEITE FILHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 12.485,72

Autor

EDGAR LEITE FILHOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 30227· CPF 034.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 12.485,72

Autor

EDGAR LEITE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 30227· CPF 034.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR LEITE FILHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 30227· CPF 034.***.***-32

Reu:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 30227· CPF 034.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR LEITE FILHO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 30227· CPF 034.***.***-32

Reu:

FABIO PUPO DE MORAES· OAB PR 30227· CPF 034.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDGAR LEITE FILHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO PUPO DE MORAES - PR30227-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BANCO BMG SA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. VALIDADE DO CONTRATO. VÍDEO COMPROBATÓRIO E ACEITE EXPRESSO. DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES EM CON... (24/11/2025)

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