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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELIZA DE SOUZA LIMACPF

ALOISIO NICOLAU DE MORAESCPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELMA BEATRIZ DE MORAES· OAB MS 12194· CPF 346.***.***-20

Reu:

ELCIO ANTONIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELIZA DE SOUZA LIMACPF

ALOISIO NICOLAU DE MORAESCPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELMA BEATRIZ DE MORAES· OAB MS 12194· CPF 346.***.***-20

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 39.797,64

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO NICOLAU DE MORAESCPF

RONE JONAS AIRES VIANACPF

ELIZA DE SOUZA LIMACPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELMA BEATRIZ DE MORAES· OAB MS 12194· CPF 346.***.***-20

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALOISIO NICOLAU DE MORAESCPF

RONE JONAS AIRES VIANACPF

ELIZA DE SOUZA LIMACPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELMA BEATRIZ DE MORAES· OAB MS 12194· CPF 346.***.***-20

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (23/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AVENOR BIMCPF

CLAUDIA APARECIDA CANDIDO BIMCPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO A.LOUREIRO PALMIERI· OAB MS 6646· CPF 562.***.***-72

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Outros

NELMA BEATRIZ DE MORAES· OAB MS 12194· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AVENOR BIMCPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO A.LOUREIRO PALMIERI· OAB MS 6646· CPF 562.***.***-72

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVENOR BIMCPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO A.LOUREIRO PALMIERI· OAB MS 6646· CPF 562.***.***-72

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Certidão (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVENOR BIMCPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO A.LOUREIRO PALMIERI· OAB MS 6646· CPF 562.***.***-72

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Certidão (26/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVENOR BIMCPF

CLAUDIA APARECIDA CANDIDO BIMCPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO A.LOUREIRO PALMIERI· OAB MS 6646· CPF 562.***.***-72

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 426.400,00

Autor

AVENOR BIMCPF

Reu

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO A.LOUREIRO PALMIERI· OAB MS 6646· CPF 562.***.***-72

Reu:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Reu:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/03/2026. (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLARI VARGAS DA ROSA

ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

JULIANA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MATTOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Autor:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS BARROS ARRUDA NETO· OAB MS 22133· CPF 019.***.***-36

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

ImissãoUsucapião

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 15.857,53

Autor

LUCIO EDGAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA THAIANY SOUSA DA SILVACPF

Reu

VALERIA DA SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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