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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2006

Distribuição

02/05/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DUSTIN RUFUS SCAVENIUS GELDCPF

EZRA LUCAS SCAVENIUS GELDCPF

LOUIS FERGUS BROMFIELD GELDCPF

ADRIANA GALLETTI DE QUEIROZ MELCHERCPF

BRUNO MELCHERCPF

Reu

JOSE TEIXEIRA PIRESCPF

FLAVIA MARIA D'ANDREA PIRES

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PITON FILHO· OAB SP 125154· CPF 136.***.***-01

Autor:

EDGAR ANTONIO PITON· OAB SP 11421· CPF 015.***.***-53

Outros

CAIA AIDAR PITON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS PITON FILHO· OAB SP 125154

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 158.807,62

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.112/2022 (1a. Vara) (07/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 158.807,62

Autor

EDGAR A PITON E ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGAR ANTONIO PITON· OAB SP 11421· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2020)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/04/2008

Distribuição

01/04/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

PAULO DE BARROS FURQUIMCPF

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Reu:

EDGAR ANTONIO PITON· OAB SP 11421· CPF 015.***.***-53

Reu:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Reu:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

01/04/2008

Distribuição

01/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO DE BARROS FURQUIMCPF

Advogados

Reu:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Reu:

EDGAR ANTONIO PITON· OAB SP 11421· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO DE BARROS FURQUIMCPF

Advogados

Reu:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Reu:

EDGAR ANTONIO PITON· OAB SP 11421· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO DE BARROS FURQUIM, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) REU: EDGAR ANTONIO PITON - SP11421 Advogado do(a) REU: JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO - SP40165 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) exped... (15/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 3.785,22

Autor

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGRO PECUARIA CFM LTDACPF

EDGAR ANTONIO PITON FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ANTONIO PITON FILHO· CPF 128.***.***-94

Reu:

EDGAR ANTONIO PITON· OAB SP 11421· CPF 015.***.***-53

Reu:

EDGAR ANTONIO PITON FILHO· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ANTONIO PITONCPF

EDGAR ANTONIO PITON FILHOCPF

EDGAR A PITON E ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDGAR ANTONIO PITON FILHO· CPF 128.***.***-94

Autor:

EDGAR ANTONIO PITON· OAB SP 11421· CPF 015.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 3.785,22

Autor

EDGAR ANTONIO PITON FILHOCPF

AGRO PECUARIA CFM LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGAR ANTONIO PITON· OAB SP 11421· CPF 015.***.***-53

Reu:

EDGAR ANTONIO PITON FILHO· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2006

Distribuição

01/06/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANA GALLETTI DE QUEIROZ MELCHERCPF

BRUNO MELCHERCPF

DUSTIN RUFUS SCAVENIUS GELDCPF

EZRA LUCAS SCAVENIUS GELDCPF

LOUIS FERGUS BROMFIELD GELDCPF

Reu

JOSE TEIXEIRA PIRESCPF

FLAVIA MARIA D'ANDREA PIRES

Advogados

Autor:

EDGAR ANTONIO PITON FILHO· CPF 128.***.***-94

Outros

EDGAR ANTONIO PITON FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDGAR ANTONIO PITON FILHO· OAB SP 95428

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EZRA LUCAS SCAVENIUS GELDCPF

DUSTIN RUFUS SCAVENIUS GELDCPF

BRUNO MELCHERCPF

ADRIANA GALLETTI DE QUEIROZ MELCHERCPF

LOUIS FERGUS BROMFIELD GELDCPF

Reu

JOSE TEIXEIRA PIRESCPF

FLAVIA MARIA D'ANDREA PIRESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2019 (18/11/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EMILIA ARRUDA JUNQUEIRA FRANCOCPF

ANTONIO JULIO JUNQUEIRA FRANCOCPF

Reu

EDSON SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDGAR ANTONIO PITON FILHO· CPF 128.***.***-94

Autor:

ALVARO MENEZES· OAB MT 13322· CPF 513.***.***-49

Reu:

ADIEL COELHO VIEIRA· OAB MT 10080· CPF 468.***.***-91

Outros

EDGAR ANTONIO PITON FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDGAR ANTONIO PITON FILHO· OAB SP 95428

Último movimento: Juntada de Certidão (06/07/2023)

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